Sporting vê 107 milhões a voar: os próximos passos nos casos Leão e Rúben Ribeiro

Sporting vê 107 milhões a voar: os próximos passos nos casos Leão e Rúben Ribeiro
Bruno Fernandes

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Leões perdem ação para Rafael Leão e veem culpas repartidas com Rúben Ribeiro no caso das rescisões: O JOGO ouviu um especialista em direito desportivo.

A FIFA notificou o Sporting, Rafael Leão e Rúben Ribeiro sobre os dois processos que corriam há ano e meio na sua Câmara de Resolução e que tinham como base a rescisão unilateral dos dois jogadores com a SAD no pós-Alcochete: ao início da noite, os verdes e brancos, numa nota publicada no seu site oficial, comunicaram a derrota total no que ao avançado diz respeito e a decisão de culpa recíproca no restante caso; a conclusão é simples: os leões não verão qualquer cêntimo dos cerca de 107 milhões de euros que pediam em indemnizações (45 por Rafael, 62,1 por Rúben).

Detalhando os dois processos, no primeiro a FIFA considera, diz o Sporting, "inadmissível" o pedido da SAD, ou seja, coloca-se totalmente ao lado do futebolista, que após abandonar Alvalade rumou ao Lille. Ainda assim, a administração não terá de pagar qualquer valor ao agora futebolista do Milan, uma vez que este não contestou a ação, ou seja, evitou pedir qualquer ressarcimento ao antigo emblema; o caso de Rúben acaba por ter as mesmas consequências, mas terminou de forma diferente: a FIFA aceitou "apreciar o mérito", mas não atribuiu a qualquer uma das partes a obrigação de indemnizar a outra - neste caso, o extremo, que antes do Gil Vicente representou o Al-Ain (Emirados), pedia à SAD 2,2 milhões de euros. Informa o Sporting que já pediu os fundamentos da decisão para depois poder apresentar recursos ao TAS (Tribunal Arbitral do Desporto).

O JOGO quis perceber os próximos passos do processo, por exemplo que hiato temporal há entre os mais que prováveis recursos e as decisões finais, questão abordada por Gonçalo Almeida, advogado especialista em direito desportivo que teve uma passagem de cinco anos pela FIFA.

1 - Quais os próximos passos que estes processos podem seguir?
- Partindo do princípio que a Sporting SAD não se conforma com as decisões em questão, os fundamentos deverão ser requeridos, correndo após a respectiva notificação um prazo de 21 dias para se intentar recurso junto do TAS, acrescido de outros 10 para se juntarem os fundamentos dos recursos [n.d.r.: o Sporting garantiu ter pedido à FIFA os fundamentos da decisão] . Posteriormente, e mesmo sendo difícil antecipar prazos, aponta-se para seis a oito meses até que as partes sejam chamadas ao TAS para uma audiência, contando-se pelo menos mais seis meses até que a decisão do TAS seja finalmente notificada - falamos num período total de aproximadamente ano e meio. Um último e eventual recurso para o Tribunal Federal Suíço versará meramente sobre questões formais, não se pronunciando tal Tribunal quanto a questões de facto ou de direito da decisão recorrida.

2 - Será difícil que o TAS possa reverter esta decisão?
- É complicado falar sobre estes processos, uma vez que não são conhecidos os fundamentos das decisoes, pese embora na sua maioria, e pela experiência que adquiri ao longo das últimas duas décadas e, nomeadamente, cinco anos na FIFA, o TAS, na maioria dos casos, confirmar as decisões FIFA recorridas. Contudo, existem inúmeras excepções a esta regra.

3 - A FIFA deveria ter enviado os fundamentos ao Sporting - e às outras partes - junto com a notificação?
- É um procedimento normal, este que foi aplicado - é a regra. A FIFA, por uma questão de economia processual, não redige de imediato as decisões dos seus tribunais. Envia, apenas, o corpo da decisão, um documento de três páginas onde resume o que foi decidido e, caso alguma das partes pretenda recorrer, então notifica os respectivos fundamentos, uma vez requeridos.