Marta Soares está demissionário, garante presidente da Comissão Transitória da Mesa AG do Sporting

Marta Soares está demissionário, garante presidente da Comissão Transitória da Mesa AG do Sporting

Elsa Judas foi nomeada pela direção leonina e explica situação em declarações à Sporting TV

Jaime Marta Soares está ou não demissionário do cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting? para Elsa Judas, presidente da recém-criada comissão transitória da Mesa da AG defende que sim. "Contrariamente à mensagem que tentou passar, renunciou ao seu mandato e foi confirmado junto de diversos órgãos de comunicação social, por exemplo, em entrevistas à TVI e CMTV. Ele diz perentoriamente e publicamente que a Mesa da AG se demitiu. Quando assume, mais tarde, que se demitiu, lança um repto ao presidente da Direção para se demitir. Ele anuncia uma renúncia e pede para que a Direção fizesse o mesmo que os outros órgãos sociais. Posteriormente a isto, viu que se precipitou e disse: 'eu, eu não me demiti. Quem apresentou a demissão foram os membros da Mesa. Eu, presidente da Mesa a órgão autónomo, não me demiti'. De facto, formalmente não apresentou a demissão, mas a comunicação não perde eficácia. O Artigo 39.º, no seu ponto 3, diz que basta comunicar a sua renúncia ao mandato. Todas as decisões estão fundamentadas nos estatutos, desde as decisões do Direção, como a Mesa transitória. Não há ilegalidade. A partir do momento que publicamente diz que renunciou, passa a ter um estatuto jurídico de presidente demissionário de uma Mesa da AG demissionária. Não tem de haver formalismo. A eficácia materializa-se na chegada da renúncia, que neste caso foi pela comunicação social", referiu à Sporting TV.

Sobre a Assembleia Geral de destituição, convocada por Marta Soares para dia 23 de junho, Elsa Judas não tem dúvidas sobre a irregularidade. "Mantém-se em funções, mas os estatutos são omissos nisso. Quem está demissionário, apenas pode efetuar atos de gestão ordinária. Tinha poderes para assegurar o normal funcionamento do órgão a que presidia, para garantir a solidariedade institucional e garantir um clima de paz no clube. Marcar uma AG ordinária, que lhe foi pedida para aprovação do orçamento, não a marcou - mas tinha poderes porque era um ato ordinário."

Elsa Judas deixa ainda garantias sobre a decisão do Conselho Diretivo em nomear a comissão transitória, que considera um ato de gestão elementar. "O Conselho Diretivo não substituiu a Mesa da Assembleia. O Conselho Diretivo tem obrigação, porque os interesses do Sporting estão a ser manchados e vexados, de praticar o mais elementar ato de gestão, que é parar com isto. Qual a maneira? Substituir, segundo os estatutos, o presidente da Mesa demissionária e a Mesa demissionária. Em que apoiamos nisto? Nos poderes de gestão normal do Conselho Diretivo. Se tem de ser criada uma comissão transitória caso haja cessação do mandato do Conselho Diretivo e Conselho Fiscal e Disciplinar, também tem de ser criada uma comissão transitória caso a Mesa da AG e o seu presidente se demitam. Esta comissão tem fundamento nos estatutos do Sporting, foi constituída ao abrigo dos estatutos do Sporting e tem todos os poderes para fazer o que está a fazer", sublinha.