Marta Soares está demissionário, garante presidente da Comissão Transitória da Mesa AG do Sporting
Elsa Judas foi nomeada pela direção leonina e explica situação em declarações à Sporting TV
Jaime Marta Soares está ou não demissionário do cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting? para Elsa Judas, presidente da recém-criada comissão transitória da Mesa da AG defende que sim. "Contrariamente à mensagem que tentou passar, renunciou ao seu mandato e foi confirmado junto de diversos órgãos de comunicação social, por exemplo, em entrevistas à TVI e CMTV. Ele diz perentoriamente e publicamente que a Mesa da AG se demitiu. Quando assume, mais tarde, que se demitiu, lança um repto ao presidente da Direção para se demitir. Ele anuncia uma renúncia e pede para que a Direção fizesse o mesmo que os outros órgãos sociais. Posteriormente a isto, viu que se precipitou e disse: 'eu, eu não me demiti. Quem apresentou a demissão foram os membros da Mesa. Eu, presidente da Mesa a órgão autónomo, não me demiti'. De facto, formalmente não apresentou a demissão, mas a comunicação não perde eficácia. O Artigo 39.º, no seu ponto 3, diz que basta comunicar a sua renúncia ao mandato. Todas as decisões estão fundamentadas nos estatutos, desde as decisões do Direção, como a Mesa transitória. Não há ilegalidade. A partir do momento que publicamente diz que renunciou, passa a ter um estatuto jurídico de presidente demissionário de uma Mesa da AG demissionária. Não tem de haver formalismo. A eficácia materializa-se na chegada da renúncia, que neste caso foi pela comunicação social", referiu à Sporting TV.
Sobre a Assembleia Geral de destituição, convocada por Marta Soares para dia 23 de junho, Elsa Judas não tem dúvidas sobre a irregularidade. "Mantém-se em funções, mas os estatutos são omissos nisso. Quem está demissionário, apenas pode efetuar atos de gestão ordinária. Tinha poderes para assegurar o normal funcionamento do órgão a que presidia, para garantir a solidariedade institucional e garantir um clima de paz no clube. Marcar uma AG ordinária, que lhe foi pedida para aprovação do orçamento, não a marcou - mas tinha poderes porque era um ato ordinário."
Elsa Judas deixa ainda garantias sobre a decisão do Conselho Diretivo em nomear a comissão transitória, que considera um ato de gestão elementar. "O Conselho Diretivo não substituiu a Mesa da Assembleia. O Conselho Diretivo tem obrigação, porque os interesses do Sporting estão a ser manchados e vexados, de praticar o mais elementar ato de gestão, que é parar com isto. Qual a maneira? Substituir, segundo os estatutos, o presidente da Mesa demissionária e a Mesa demissionária. Em que apoiamos nisto? Nos poderes de gestão normal do Conselho Diretivo. Se tem de ser criada uma comissão transitória caso haja cessação do mandato do Conselho Diretivo e Conselho Fiscal e Disciplinar, também tem de ser criada uma comissão transitória caso a Mesa da AG e o seu presidente se demitam. Esta comissão tem fundamento nos estatutos do Sporting, foi constituída ao abrigo dos estatutos do Sporting e tem todos os poderes para fazer o que está a fazer", sublinha.
