José Pedro Rodrigues diz que reestruturação financeira do Sporting não existiu

José Pedro Rodrigues diz que reestruturação financeira do Sporting não existiu

O sócio do Sporting pediu que se investigue o acordo através de uma carta enviada à CMVM.

José Pedro Rodrigues, sócio que integrou as listas de Madeira Rodrigues nas eleições do Sporting, enviou uma carta à CMVM a dizer que a reestruturação financeira anunciada pelos leões não existiu.

Nessa carta, o sócio leonino diz que a operação não foi discutida dentro dos bancos envolvidos e pede à CMVM que investigue o acordo. José Pedro Rodrigues garante ainda que "pessoas próximas das ditas instituições bancárias negam a existência de quaisquer novos acordos".

"Face à contradição manifesta entre a versão dos devedores e dos credores, importa esclarecer a verdade pois, a confirmar-se a falsidade da informação difundida pelos responsáveis do Sporting, tal constituirá crime punível por lei", explica o sócio.

A resposta do Sporting chegou através de uma fonte oficial que diz ser um acontecimento "lamentável e absurdo".

Leia a carta de José Pedro Rodrigues, na íntegra:

Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de
Mercados de Valores Mobiliários

José Pedro Rodrigues, NIF 166673781, residente na Av. Luís de Camões, 102 - edifício 6 - 30 esq., 1300-360 Lisboa, vem, muito respeitosamente, expor e requerer a V. Exa. o seguinte:

1. Começou ontem, dia 9 de Outubro de 2019, a ser divulgado pelos meios de comunicação social um propalado acordo que teria sido celebrado entre a Sporting Clube de Portugal SAD, o Sporting Clube de Portugal, o Novo Banco S.A., o Millennium BCP, S.A. e, alegadamente, com a colaboração do Fundo Apollo.

2. De acordo com a informação difundida, o Grupo Sporting (o Clube e a SAD) teria efectuado com a celebração desse acordo uma poupança de cem milhões de euros.

3. Esclareça-se que o Sporting Clube de Portugal (o clube desportivo) controla, directamente e indirectamente, cerca de 60% do capital social da Sporting Clube de Portugal SAD, sociedade cujas acções estão cotadas no mercado bolsista.

4. Tal divulgação de informação está hoje corroborada por várias notícias na imprensa desportiva e diária como é o caso do Jornal "Record" (vide Doc. NO 1) que inclusive fez menção a um comunicado enviado à CMVM.

5. É ainda público e notório que, a existir, tal alegado acordo com os Bancos constitui um argumento da actual Direcção, e dos seus membros a título pessoal, para a Assembleia Geral do S.C.P. que hoje terá lugar.

6. Beneficiam especialmente com essa divulgação os 3 Directores do S.C.P. que aparecem na fotografia junto ao título da notícia (vide Doc. N.0 2) os quais são igualmente Administradores da Sporting Clube de Portugal SAD e, cujos nomes nos dispensamos de reproduzir por serem facilmente identificáveis.

7. Existem informações de teor contrário reproduzidas por pessoas próximas das ditas instituições bancárias que negam a existência de quaisquer novos acordos e que os mesmos nem sequer chegaram a ser discutidos no local próprio (os Conselhos de Créditos dos ditos Bancos).

8. Face à contradição manifesta entre as versões dos devedores e dos credores, importa esclarecer a verdade pois, a comprovar-se a falsidade da informação difundida pelos responsáveis do Sporting Clube de Portugal, tal constituirá crime punível por Lei.

9. Com efeito, sendo a informação o pilar básico sobre o qual assentam as decisões dos investidores, esta deve ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita (art.0 7, n.0 1, do CVM), reconhecendo o legislador com esta incriminação o poder da informação como meio de actuar no mercado.
A informação pode caracterizar-se como falsa se existir uma divergência entre o conteúdo da comunicação e a realidade a que esta se refere, como incompleta se essa realidade não se encontrar totalmente descrita nos seus elementos contextualmente relevantes, como exagerada quando se refere na comunicação uma dimensão qualitativa anormal segundo o contexto onde esta se insere. A comunicação é tendenciosa quando, a favor de um sujeito ou em prejuízo de terceiro, salienta um aspecto da realidade em detrimento de outro.

10. Constitui disseminação de informação falsa ou enganosa através dos média, incluindo internet, ou por qualquer outro meio de divulgação com a intenção de produzir uma alteração no preço de um instrumento financeiro. Esta prática pode articular-se com transacçoes sobre os instrumentos financeiros visados pela informação ou instrumentos com eles relacionados.

Termos em que, e nos mais de direito, se requer a V. Exa. que se digne ordenar o apuramento da veracidade da informação que circula na imprensa com as legais consequências no caso de se apurar a respectiva falsidade, pois está em causa a subsistência de uma instituição de âmbito que extravasa o País Portugal e que dá pelo nome de Sporting Clube de Portugal, cujo bom nome tem que ser preservado, custe o que custar.