As ferramentas ao dispor de Marta Soares com vista à demissão de Bruno de Carvalho

As ferramentas ao dispor de Marta Soares com vista à demissão de Bruno de Carvalho

Presidente da mesa da Assembleia Geral do Sporting exige a demissão do dirigente máximo leonino, considerando que a atual Direção "não tem condições" para continuar à frente do clube.

Jaime Marta Soares exigiu esta segunda-feira a demissão de Bruno de Carvalho, alegando, em entrevista à TSF, que o presidente do Sporting não reúne condições para continuar na liderança do clube.

O presidente da mesa da Assembleia Geral (AG) verde e branca avisou também que, caso o dirigente máximo leonino não avance com a demissão, o órgão que lidera tomará as rédeas da situação.

Assim, olhando para os estatutos do Sporting, há dois artigos que podem servir de ferramentas para Marta Soares pressionar Bruno de Carvalho: o 40.º e o 46º. "O mandato dos membros dos órgãos sociais é revogável, individual ou coletivamente, nos termos previstos na lei, podendo ainda a revogação ser deliberada pela Assembleia Geral nos termos dos números seguintes deste artigo", pode ler-se na introdução do artigo 40º, que prossegue:

"2 - A revogação do mandato dos membros do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar depende de justa causa e é deliberada em Assembleia Geral comum. 3 - A Assembleia Geral comum extraordinária destinada a pronunciar-se sobre a revogação do mandato será convocada para data não posterior a trinta dias, contados da data em que haja sido requerida, nos termos dos presentes estatutos. 4 - O processo destinado à revogação do mandato previsto neste Artigo, cessará quanto ao visado ou visados que entretanto renunciem, produzindo nesse caso a renúncia efeito imediato; se a renúncia, individual ou coletiva, constituir causa da cessação do mandato da totalidade dos membros do órgão, só produzirá efeito com a tomada de posse dos sucessores, salvo se entretanto for designada a comissão de gestão ou de fiscalização, ou ambas, nos termos dos presentes estatutos".

O artigo 46.º, por sua vez, tem em vista a marcação de eleições, em "causa de cessação antecipada de mandato": "A Assembleia Geral Eleitoral reúne extraordinariamente para proceder a eleições, verificando-se causa de cessação antecipada de mandato de todos os membros de órgão
social; "2 - No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência da referida causa, salvo se tiver designada uma comissão de gestão ou uma comissão de fiscalização, nos termos dos presentes estatutos", pode ler-se no referido artigo.