Caso dos emails: Tribunal da Relação baixa multa ao FC Porto, mas confirma condenação

Caso dos emails: Tribunal da Relação baixa multa ao FC Porto, mas confirma condenação

Decisão conhecida esta terça-feira e revelada pelo Porto Canal

Decorridos três anos depois surge a decisão final do recurso interposto pelo Benfica no Caso dos Emails. Num acórdão assinado esta terça-feira, os juízes do Tribunal da Relação do Porto confirmam a condenação do FC Porto, ainda que diminuindo as multas a pagar pelos portistas. A notícia é avançada pelo Porto Canal.

No acórdão, a Relação do Porto absolve Pinto da Costa e os administradores Fernando Gomes e Adelino Caldeira. Já em relação à FC Porto SAD, Porto Canal e Francisco J. Marques, o tribunal baixa a indemnização a pagar ao Benfica de 1,4 para 1 milhão de euros. Os arguidos terão de desembolsar mais de 605 mil euros por danos emergentes.

Recorde-se que o Benfica acusava o FC Porto de concorrência desleal e danos de imagem, no âmbito da divulgação de correio eletrónico por Francisco J. Marques no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018.

O FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar "informação de interesse público", obtida de "modo lícito, por fonte anónima".