Comentador da BTV perde recurso e é condenado por insultar Pinto da Costa

Pedro Abreu Rocha

Os factos referem-se ao sucedido no programa Lanças Apontadas, da BTV, emitido a 21 de novembro de 2018.

O Tribunal da Relação do Porto manteve a condenação de Pedro Abreu Rocha, comentador da BTV, por insultos proferidos contra Pinto da Costa, presidente do FC Porto. Os factos referem-se ao sucedido no programa Lanças Apontadas, da BTV, emitido a 21 de novembro de 2018.

O advogado, que apresentara recurso, foi condenado a pagar uma multa de 2 000 euros e 5000 euros a título de indemnização.

Esta é a segunda condenação por difamação a pessoas do FC Porto esta semana, já que Francisco Seixas da Costa foi segunda-feira condenado por ter chamado "javardo" a Sérgio Conceição, treinador dos portistas.

No recurso, a que O JOGO teve acesso, Pedro Abreu Rocha considerou que "deveria ter sido absolvido do crime, visto as suas declarações terem sido somente malcriadas e grosseiras".

Todavia, o tribunal foi de opinião de que "o arguido, advogado de profissão, numa postura urbana, correta e sincera, admitiu ter proferido as expressões que lhe são imputadas, que de resto estão documentadas em suporte de DVD que reproduz o programa da Benfica TV, 'As Lanças Apontadas' em que é comentador, e logo no final do programa alcançou que os seus cometários e afirmações relativamente ao assistente foram excessivos, e disso se penitencia, tendo-se arrependido do que afirmou. Tentou sanar a sua atitude, junto do assistente, através dos respetivos Advogados, mas sem sucesso."

Por seu turno, Pinto da Costa explicou ao tribunal que "não assistiu ao programa de televisão em causa, uma vez que não vê a Benfica TV, nem viu a reprodução do mesmo, mas teve oportunidade de ver transcrito o que foi dito pelo arguido. Na mesma noite de emissão do programa começou a receber diversos telefonemas de pessoas das suas relações dando-lhe conta do que se tinha passado e ali tinha sido dito. E nos eventos desportivos que se seguiram no fim de semana subsequente foi igualmente abordado por diversas pessoas das suas relações e confrontado com o sucedido. Contando já com 83 anos de idade, com filhos e netos, não admite ser enxovalhado com o que foi afirmado, que foi como se sentiu, inclusivamente por se ver confrontado pela sua filha, a chorar, e a dizer-lhe o que tinha sucedido."

O Tribunal da Relação do Porto negou o recurso de Pedro Abreu Rocha, comentador da BTV, considerando que a liberdade de expressão e a jurisprudência e legislação internacional "em nada pode proteger" o arguido, "estando as suas expressões dirigidas à vida intima do assistente muitos afastadas de qualquer interesse público juridicamente protegido, não se configurando nem com qualquer tipo de crítica nem tão pouco com qualquer 'graçola' que entendesse produzir".

Esta é já a segunda condenação por difamação contra figuras do FC Porto no espaço de uma semana. Francisco Seixas da Costa foi esta segunda-feira condenado por ter chamado "javardo" a Sérgio Conceição.