E-Toupeira: a decisão do tribunal sobre a SAD do Benfica e as reações

E-Toupeira: a decisão do tribunal sobre a SAD do Benfica e as reações

Tribunal da Relação de Lisboa anunciou esta quarta-feira a decisão sobre o processo E-Toupeira.

A decisão está tomada: a SAD do Benfica não vai a julgamento na sequência do processo E-Toupeira, anunciou esta quarta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa.

Decorreu, durante a manhã, a conferência de desembargadores que tinha a seu cargo o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP), sobre a decisão da juíza Ana Peres, que havia decidido que "os factos atribuídos a Paulo Gonçalves não podiam ser imputados diretamente à SAD do Benfica" porque o advogado "não fazia parte dos órgãos sociais da pessoa coletiva, nem representava a pessoa coletiva".

Assim, o Tribunal da Relação de Lisboa mantém a decisão da juíza que, em dezembro do ano passado, decidiu na fase de instrução do processo não levar a SAD do emblema encarnado a julgamento.

"Não merece provimento o recurso do Ministério Público e do assistente Perdigão na parte em que pretendiam a pronúncia [julgamento] da Benfica SAD como coautora de todos os crimes imputados", lê-se no comunicado emitido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

O Benfica reagiu através de comunicado oficial, reafirmando a "licitude dos seus atos e comportamentos": "Recorda-se que desde a primeira hora - e em todas as investigações judiciais em que foi envolvida - a Benfica SAD e seus mandatários sempre manifestaram total confiança nas decisões da Justiça e sempre colaboraram com as instituições na descoberta da verdade, respeitando essas instituições e não comentando materialmente as decisões judiciais", pode ler-se.

O Sporting, por sua vez, manifestou-se "perplexo" e fez mira à cisão entre SAD do Benfica e Paulo Gonçalves:

"Sem prejuízo daquilo que possa sustentar a decisão, em termos de argumentos de caráter formal e técnico, permanece incompreensível a cisão operada e agora mantida entre a referida SAD e o Dr. Paulo Gonçalves, o qual, a ser assim, teria agido de motu proprio, com objetivo e finalidades difíceis de conceber", assinala o Sporting, que promete manter-se atento aos "diversos processos sob investigação", assinalaram os leões, também em comunicado.

Na terça-feira, o FC Porto havia insistido, através do diretor de informação e comunicação, Francisco J. Marques, na relação entre o antigo assessor jurídico da SAD do Benfica e o organismo. "O que trazemos aqui é uma carta enviada pela SAD do Benfica para o IPDJ. Esta carta é datada 14 de novembro de 2017, foi enviada pouco antes do jogo que se ia disputar, a 1 de dezembro, no Dragão, entre o FC Porto e o Benfica e o Benfica estava a tratar com o IPDJ e as autoridades policiais a organização dos comboios para trazer os seus adeptos. Reafirmo: esta carta é da Benfica SAD e é assinada 'Atentamente, pelo Conselho de Administração, o Assessor Jurídico, Paulo Gonçalves'. E tem o carimbo da Benfica SAD", revelou, no Porto Canal.

"Estamos na presença de um documento relevante da Benfica SAD para um instituto da administração pública portuguesa, que também envolve a polícia, porque este tipo de coisas envolve necessariamente a polícia, e é assinado por quem? Pelo Conselho de Administração, o Assessor Jurídico, Paulo Gonçalves. Isto demonstra, de forma clara e evidente, que o advogado e diretor do gabinete jurídico naquela época do Benfica, Paulo Gonçalves, representava a administração do Benfica. Tratava-se de um dirigente de primeira linha, expressão popularizada na altura da instrução do E-Toupeira", concluiu o diretor de comunicação do FC Porto.

Já durante a tarde desta quarta-feira, o clube azul e branco também emitiu um comunicado em reação à decisão do tribunal. "A FC Porto SAD constata que o processo E-Toupeira vai chegar a julgamento com o banco dos réus desfalcado do elemento a quem aproveitou o crime, no plano desportivo", assinalam os dragões, que apontam uma "guerra" entre o Ministério Público e a Magistratura como a razão que originou a decisão.