Orçamento de Estado: o valor para o desporto e os dois objetivos do Governo

Orçamento de Estado: o valor para o desporto e os dois objetivos do Governo
Lusa

Para a área do desporto: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.

O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa efetiva não consolidada no desporto, segundo o Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na Assembleia da República.

Nesse documento, no qual fica definido um valor superior em cerca de três milhões de euros ao que constava do Orçamento para 2021 (40 ME), o Governo estabelece dois objetivos estratégicos para a área do desporto: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.

A nível do contexto desportivo internacional, o documento salienta o potencial do desporto enquanto "ferramenta de comunicação dentro e fora de fronteiras".

"A continuação da promoção da excelência da prática desportiva, melhorando os programas de preparação competitiva, nacional e internacional, com especial ênfase nas condições dadas a todos os agentes desportivos que iniciarão o ciclo que os conduzirá aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024", pode ler-se no relatório.

O documento salienta ainda que programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de talentos, desde a fase de deteção até à fase de consagração, continuam a ser impulsionados, bem como a aposta na atração de organizações desportivas internacionais, com vista à realização de eventos em Portugal de pequena e média dimensões, como estágios, conferências ou torneios.

O Governo pretende ainda promover a conciliação do sucesso desportivo com o sucesso académico, continuando a apostar nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) e na sua extensão ao ensino superior, e numa aposta em centros de alto rendimento.

O reforço do combate à dopagem e à manipulação de resultados e a erradicação de "comportamentos violentos, atitudes de racismo, xenofobia e intolerância" no desporto são também objetivos.

O Governo destacou igualmente o papel da atividade física e desportiva na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, particularmente numa "fase de recuperação da pandemia", referindo que em 2022 vai promover projetos que valorizem uma "educação desportiva coesa e estruturada".

"Será dado início à implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa --- SUAVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que tem como ambição generalizar o conhecimento e a prática regular da atividade física", frisa o documento.

O relatório acrescenta que será implementada uma campanha nacional e uma plataforma tecnológica para promover a atividade física, que o Desporto Escolar vai ser alargado à comunidade e que será incentivada a prática de atividade física em contexto laboral.

O Governo vai ainda manter o Programa Nacional de Desporto para Todos e o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas.

"O alcance desta estratégia será conseguido através de políticas integradas, focadas na educação para a atividade física ao longo da vida e na criação de condições para a prática desportiva escolar, recreativa ou competitiva, garantindo que os contextos educativos e laborais, públicos e privados, estão ao serviço de uma cultura e educação desportivas", refere.

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.