Mandado de detenção para Vale e Azevedo, declarado "contumaz"

Mandado de detenção para Vale e Azevedo, declarado "contumaz"
Redação com Lusa

Justiça portuguesa não consegue notificar o ex-presidente do Benfica que reside e trabalha em Londres

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou o antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, "contumaz", afirmando que deliberadamente se recusa a comparecer perante o juiz, pelo que foi emitido um mandado de detenção para o empresário que reside e trabalha em Londres, noticia a CNN. A justiça portuguesa nem sequer consegue notificar Vale e Azevedo, apesar de várias tentativas nos últimos três anos.

O processo em causa está relacionado com uma acusação de prestar garantias falsas de três milhões de euros em processos judiciais e de tentar burlar o BCP para conseguir um crédito de 25 milhões de euros.

O antigo líder dos encarnados foi declarado contumaz, que significa que se recusa a comparecer em julgamento, por não se apresentar em tribunal dentro do prazo de 30 dias que lhe deram no passado 30 de junho. Assim, Vale e Azevedo é um fugitivo da justiça portuguesa e poderá ser julgado sem a sua presença. O mandado de detenção, informa a CNN, deverá ser acompanhado de um mandado de captura internacional.

A CNN, que teve acesso ao documento do tribunal, revela que o coletivo de juízes considera "evidente" que Vale e Azevedo tentou, "de forma enviesada", "lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal".

"A presente declaração de contumácia implica para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos junto das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respetivas validações, lê-se no mandado, que a agência Lusa teve acesso.

O tribunal lembra que o arguido foi notificado por "edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz", não o tendo feito.