Combustíveis: Marcelo Rebelo de Sousa fala em "duas urgências"

Combustíveis: Marcelo Rebelo de Sousa fala em "duas urgências"

Presidente da República abordou esta quarta-feira a greve.

O Presidente da República considerou esta quarta-feira que "há duas urgências" a resolver no que toca à greve dos combustíveis, que passam por "garantir que os serviços mínimos funcionam mesmo" e que são ampliados e "tratar da questão de fundo". "Eu direi, em primeiro lugar, num clima que tem de ser um clima de serenidade, que há duas prioridades, duas urgências, que são simultâneas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à serra de Grândola (Setúbal).

A "primeira urgência" é a de "garantir que os serviços mínimos funcionam mesmo" e que "são de tal forma amplos que cobrem aquelas necessidades coletivas que verdadeiramente justificam esses serviços mínimos", como os casos dos transportes coletivos ou da distribuição de medicamentos, defendeu.

O Presidente da República considerou que "faz sentido a eventual ampliação dos serviços mínimos, não só a todo o país", como "o Governo já deu a entender", mas "também a outras atividades, porque também elas são, de alguma maneira, estratégicas na definição dos serviços mínimos".

Ao mesmo tempo, acrescentou, "é preciso tratar da questão de fundo, porque os serviços mínimos não resolvem o problema das pessoas".

"O problema dos cidadãos, do cidadão comum, não é resolvido pelos serviços mínimos. E isso significa que é preciso que as duas partes continuem a falar e que o Governo ajude a que elas falem", salientou o chefe de Estado, que se deslocou esta tarde a Grândola para presidir ao encerramento de um debate sobre o montado.

Esta questão na área dos combustíveis "é, obviamente, uma questão de conflito entre privados", admitiu o Presidente da República, ressalvando, contudo, que "não é qualquer conflito entre privados".

"É um conflito entre privados num setor em que está em causa o interesse coletivo e o interesse estratégico, porque a energia é uma realidade estratégica", alertou.

Tal significa que "é muito importante que esse diálogo avance, senão, daqui a uma semana, daqui a duas semanas, temos o mesmo problema, apesar de resolvida a questão dos serviços mínimos", continuou.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que "o que interessa é garantir que os serviços mínimos são cumpridos, ampliá-los a todo o país" e "a outras atividades em que isso seja particularmente significativo e urgente e, ao mesmo tempo, abordar esta questão de fundo", que "é uma questão antiga".

Recordando que, "há seis meses", já tinha falado na "questão dos motoristas/camionistas", o chefe de Estado insistiu que esta questão tem de ser "acompanhada" e deve ser encontrado "um diálogo para a questão de fundo". "Senão, para a semana que vem, para a outra semana, para a semana seguinte, renasce ou permanece o problema", frisou.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

Na terça-feira, gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando o caos nas vias de trânsito.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) informou hoje que não foi ainda retomado o abastecimento dos postos de combustível, apesar da requisição civil, e que já há marcas "praticamente" com a rede esgotada.

O primeiro-ministro admitiu hoje alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está "inteiramente assegurado" para aeroportos, forças de segurança e emergência.

Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a requisitar devem corresponder "aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço".

No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a "situação de alerta" devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o sindicato, foram definidos os serviços mínimos.

Militares da GNR estão de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.

O ministro do Trabalho anunciou esta tarde que convocou o sindicato dos motoristas de matérias perigosas e a associação que representa as entidades patronais para uma reunião ainda hoje, apelando a um entendimento entre as duas partes.

A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, convocou para o final da tarde as entidades que integram o Gabinete Coordenador de Segurança para analisarem a crise criada pela falta de combustíveis.

O Gabinete Coordenador de Segurança integra todas as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR, PSP, PJ e SEF e também os serviços de informações (SIS e SIED).