Associação Comercial do Porto pede "suspensão de impostos" e "apoio a salários"

Associação Comercial do Porto pede "suspensão de impostos" e "apoio a salários"
Redação com Lusa

Associação escreveu carta ao primeiro-ministro António Costa a propor "suspensão imediata do pagamento de impostos".

A Associação Comercial do Porto (ACP) escreveu esta quinta-feira ao primeiro-ministro a propor a "suspensão imediata" do "pagamento de impostos" e o "apoio do Estado no pagamento de salários a trabalhadores impedidos de trabalhar" devido à pandemia de covid-19.

A "criação de linhas de crédito ilimitadas, a liquidação de dívidas do Estado a fornecedores e a garantia de manutenção do fornecimento de matérias-primas" são outras das medidas sugeridas pela ACP para evitar a "extinção de empresas e postos de trabalho", revela a associação em comunicado.

Na carta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, que tornou pública devido às "preocupações de todo o tecido empresarial nacional e das famílias portuguesas", o presidente da ACP, Nuno Botelho, sublinha que, "à imagem do que já está a acontecer em alguns países europeus", também em Portugal o tecido empresarial não pode ficar esquecido, tendo em conta "que vai ter um papel fulcral no pós-pandemia e no relançamento da economia portuguesa".

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"Nesse sentido, estas medidas que apontamos parecem-nos o único caminho possível para um Portugal melhor e para um Portugal de futuro", afirma o responsável.

Na lista de propostas hoje apresentada ao Governo, a ACP quer que "o Estado se substitua às empresas no pagamento não inferior a 70% do valor dos salários de trabalhadores impedidos de trabalhar, para evitar um elevado número de despedimentos".

De acordo com a ACP, "esta medida permitiria que os trabalhadores mantivessem os empregos mesmo que as empresas não conseguissem pagar os salários e resolveria as regras do 'lay-off' estipulado que não abarcam a generalidade dos problemas das empresas".

A ACP quer também "a suspensão absoluta do pagamento de impostos nos próximos meses, e não apenas uma flexibilização das obrigações fiscais e contributivas com prorrogação de prazos, como foi determinado". Isto, explica, "tendo em conta que os meses de suspensão de atividade não serão recuperáveis pelas empresas".

Para a associação, importa também criar "linhas de crédito ilimitadas, dirigidas de forma mais alargada a todos os setores que sentiram o impacto económico da crise, sem juros ou com elevada bonificação e com regras rapidamente clarificadas para pagamento a fornecedores, compra de matérias-primas ou pagamentos correntes".

Nuno Botelho alerta que "a Comissão Europeia acaba de libertar os países dos constrangimentos das regras orçamentais comunitárias". "Se as garantias que nos chegam da União Europeia são as de que a resposta comunitária não vai ter limites no combate à doença e no apoio às economias, esperamos e confiamos que o Governo português reforce, no plano interno, essa prerrogativa", defende.
O responsável considera que "o Estado português não pode manter-se num compasso de espera aguardando garantias que cheguem da Europa".