UE chega a acordo provisório para revisão de comércio de carbono

UE chega a acordo provisório para revisão de comércio de carbono
Lusa

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram a um acordo provisório para a revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para o período após 2020, foi hoje anunciado em Bruxelas.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, com este acordo provisório será possível atingir "uma parte significativa" dos compromissos assumidos pela UE, no âmbito do Acordo de Paris, para reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa (GEE) em pelo menos 40% até 2030.

O acordo sanciona a proposta de Bruxelas de introduzir mecanismos de apoio para os setores da indústria e da energia responderem aos desafios de inovação que a transição para uma economia de baixo carbono exige.

O texto terá que ser ainda formalmente aprovado pelos eurodeputados e os Estados-membros.

O CELE é um mecanismo flexível previsto no contexto do Protocolo de Quioto, constituindo o primeiro instrumento de mercado intracomunitário de regulação das emissões de GEE, com uma atribuição gratuita marginal de licenças e o recurso a leilão.