Trabalhadores da Efacec exigem reintegração dos funcionários alvo de despedimento coletivo

Trabalhadores da Efacec exigem reintegração dos funcionários alvo de despedimento coletivo
Lusa

Cerca de 200 trabalhadores da Efacec Energia exigem, numa moção entregue à administração da empresa, a reintegração dos 21 funcionários alvo de despedimento coletivo, denunciando a sua substituição por mão-de-obra temporária e 'outsourcing'.

"Pretendemos a reintegração dos trabalhadores que estão no despedimento coletivo dado que nos é dado a observar o aumento de empresas de 'outsourcing' [contratação de serviço externo] e o aumento de trabalhadores de empresas de mão-de-obra temporária", lê-se na moção, aprovada em plenário no final da semana e a que agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo sustentam, "algumas destas empresas e trabalhadores estão a ocupar os postos de trabalho dos trabalhadores que estão no despedimento coletivo", cujas funções estão "a ser dadas a outros setores e a empresas de fora" e/ou a ser asseguradas por horas extra ou turnos adicionais.

No documento, as cerca de duas centenas de signatários dizem ainda "não a qualquer tipo de despedimento, quer seja individual, coletivo, por extinção de postos de trabalho, por ajuste ou por rescisão dita 'amigável", e reclamam "um aumento de 60 euros para todos".

À administração é exigida uma resposta "por escrito até ao próximo dia 29 de outubro".

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (Site Norte), a Efacec continua a viver um "clima de instabilidade, pressões e falta de informação" após o despedimento coletivo de 21 trabalhadores da área de transformadores de potência anunciado em maio passado.

Acusando a empresa de fomentar a "precarização dos vínculos laborais e a destruição da Efacec como empresa de referência", o sindicato diz estar a apoiar os trabalhadores abrangidos pelo despedimento, que estão a contestar a medida em tribunal.

Relativamente aos aumentos salariais, o Site Norte diz que em "10 de outubro a administração disse não ter recursos financeiros para dar aumentos a todos os trabalhadores e muito menos com retroativos a abril".

Contudo, terá dito ao sindicato que "iria comunicar a 29 de outubro se poderia atribuir qualquer tipo de aumento e, sendo possível, este teria de ser negociado com as ORT [Organizações Representativas dos Trabalhadores]", sendo que "essas negociações durariam cerca de dois meses, ou seja, estariam terminadas no final do ano".

Face a esta posição, o Site Norte acusa a administração da Efacec de "discriminação", já que terão sido "atribuídos prémios em junho a gestores e comerciais, que variaram entre um a dois salários", e efetuados "aumentos salariais aos quadros em julho, alguns deles a rondar os 600 euros".

"Estes aumentos e prémios alargam ainda mais o fosso salarial, sendo uma medida de caráter altamente discriminatório, penalizando um grupo alargado de trabalhadores que auferem ordenados abaixo de dois salários mínimos nacionais", sustenta.

O sindicato denuncia ainda que "os problemas que afetam Angola estão a fazer-se sentir na empresa" -- em agosto o ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, confirmou a decisão do Governo de Luanda de retirar a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) da parceria com a Efacec -- falando em "consequências negativas que já se estão a refletir em alguns projetos/encomendas".

Em 10 de maio, quando foi anunciado o despedimento coletivo dos 21 trabalhadores da área de transformadores de potência da Efacec, a administração da empresa de Matosinhos disse ter avançado com a medida porque os visados recusaram as "soluções de mobilidade e rescisões por mútuo acordo" que lhes foram propostas.

Esta posição foi reiterada no passado dia 03 pelo presidente executivo da Efacec, Ângelo Ramalho, que em declarações à Lusa afirmou que o despedimento coletivo aconteceu porque "houve pessoas que não quiseram aproveitar as oportunidades que a empresa lhes proporcionou", salientando que a companhia já contratou 150 pessoas desde o início do ano, do total de 700 postos suplementares previstos no plano estratégico 2018-2020.

Num comunicado divulgado em maio, a Efacec explicou que "em março a Efacec Energia iniciou um processo de ajustamento na área de transformadores de potência -- onde se registou uma quebra de encomendas de 33% e uma redução de 125% nos resultados operacionais entre 2013 e 2017 -- que envolveu 49 colaboradores".

No âmbito deste processo, "a Efacec Energia chegou a um acordo com 28 colaboradores que aceitaram as condições propostas pela empresa e que envolviam soluções de mobilidade e rescisões por mútuo acordo", sendo que "11 aceitaram novas funções no âmbito da mobilidade interna ou para outra empresa do grupo com maior nível de empregabilidade e 17 optaram pelo plano social de rescisão proposto".

Salientando que "o ajustamento na área de transformadores de potência foi conduzido com base em critérios objetivos, rigorosos e imparciais", a Efacec diz terem sido "abordados os colaboradores cujas funções se extinguem ou que apresentam um maior custo".

De acordo com a Efacec, este despedimento coletivo é "uma situação muito concreta, sem qualquer impacto em outra unidade organizacional do Grupo Efacec", sendo que "todos os demais colaboradores têm os seus postos de trabalho assegurados".