Secretários de Estado das Finanças e da Internacionalização acompanham Santos Silva na visita a Luanda

Secretários de Estado das Finanças e da Internacionalização acompanham Santos Silva na visita a Luanda
Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, desloca-se a Luanda esta semana acompanhado de dois secretários de Estado, numa visita que tem, entre outros objetivos, a preparação da viagem do Presidente da República a Angola.

Esta visita, de dois dias, que começa esta quinta-feira, "tem como objetivo o reforço do já estreito relacionamento bilateral, inserindo-se igualmente no quadro da preparação da visita de Estado que o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] realizará proximamente a Angola", diz um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português emitido hoje, poucas horas depois de o Ministério das Relações Exteriores de Angola ter anunciado a visita de Augusto Santos Silva àquele país.

"A delegação portuguesa incluirá o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que abordarão assuntos relacionados com a cooperação financeira entre Portugal e Angola", adianta a mesma nota do MNE.

Outro "tema importante" a tratar durante a visita de Santos Silva a Angola, segundo o MNE, será o acompanhamento do Programa de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP) e do Projeto de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional (FRESAN).

Estes dois projetos de cooperação delegada são financiados pela União Europeia e são implementados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Na quinta-feira, dia da sua chegada a Luanda, Augusto Santos Silva e comitiva têm um encontro com empresários portugueses na residência do embaixador de Portugal em Luanda.

Na sexta-feira, dia em que o ministro português se reunirá com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, os secretários de Estado da Internacionalização e Adjunto e das Finanças reúnem-se com o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira.

Na tarde de hoje, o Ministério das Relações Exteriores de Angola já tinha anunciado, também em comunicado, que o chefe da diplomacia portuguesa chegaria quinta-feira à noite a Luanda, numa deslocação destinada a preparar a visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, àquele país, entre 05 e 09 de março.

No documento, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano refere que a visita de Augusto Santos Silva, de cerca de 24 horas, será cumprida na íntegra só na sexta-feira, começando de manhã com um encontro, a sós, com o seu homólogo de Angola, Manuel Augusto.

Depois do encontro, para o que estão previstos 15 minutos, os chefes da diplomacia dos dois países copresidem a um encontro de trabalho entre as delegações ministeriais de Angola e de Portugal, após o que se seguem declarações à imprensa.

Augusto Santos Silva regressará a Lisboa ao princípio da noite de sexta-feira.

No comunicado, o MIREX, que lembra que os dois países estabeleceram relações diplomáticas a 09 de março de 1976, realça que, em junho de 2018, começaram as reuniões técnicas sobre consultas políticas bilaterais.

Nas reuniões preparou-se paralelamente a visita a Angola do primeiro-ministro português, António Costa, concretizada a 17 e 18 de setembro do mesmo ano, o que marcou o fim das relações tensas entre os dois países, na sequência da investigação judicial feita em Portugal ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, no quadro da "Operação Fizz".

A convite do Presidente português, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, efetuou uma visita de Estado a Portugal entre 22 e 24 de novembro passado, tendo, na ocasião, convidado Marcelo Rebelo de Sousa a fazer idêntica deslocação a Angola, que decorrerá entre 05 e 09 de março.

O "retomar" das relações políticas abriu portas a vários acordos de cooperação bilateral que estavam "congelados" há vários anos, destacando-se, entre eles, a adenda à convenção relativa à cobertura de riscos de créditos à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para Angola.

Outro acordo em destaque foi a convenção para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscais.

Os dois países rubricaram também o Memorando de Entendimento para a Cooperação em Matéria Financeira e a promoção da Confiança Económica, entre outros, e "fecharam" o novo Programa Estratégico de Cooperação 2018/22 e ainda um outro de assistência administrativa mútua em matéria tributária, relacionado com a introdução do IVA em Angola, que entrará em vigor em julho próximo.

Por outro lado, e tendo em conta o grande fluxo de turistas, empresários e investidores entre os dois países, Portugal e Angola já estão a aplicar o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado a 15 de setembro de 2011, bem como estão em curso inúmeros projetos de cooperação ligados a todos os setores económicos e sociais.

Hoje, no comunicado, o MIREX lembra que as relações históricas, políticas, económicas, empresariais, culturais e de consanguinidade entre Portugal e Angola "constituem uma base sólida e abrangente para que os dois países e respetivos povos tenham uma cooperação cada vez mais dinâmica e diversificada".