Migrações: Ministro eslovaco reconsidera demissão causada por rejeição do pacto

Migrações: Ministro eslovaco reconsidera demissão causada por rejeição do pacto
Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Miroslav Lajcak, retirou o pedido de demissão apresentado há uma semana em desacordo com a rejeição do seu país ao pacto sobre migrações das Nações Unidas.

Numa declaração divulgada hoje, Lajcak disse que mudou de ideias depois de ter recebido apoio do primeiro-ministro Peter Pellegrini, do Presidente Andrej Kiska e de outras personalidades.

Lajcak anunciou a sua demissão há uma semana depois de o parlamento da Eslováquia ter rejeitado esmagadoramente o pacto das Nações Unidas sobre migrações, alegando não estar de acordo com as políticas de migração e segurança do país.

O chefe da diplomacia manifestou o seu desacordo com o pedido do Parlamento de que nenhum representante eslovaco deveria participar na cimeira para a aprovação formal do documento, agendada para 10 e 11 de dezembro, em Marraquexe, Marrocos.

O governo de coligação da Eslováquia, formado por sociais-democratas, nacionalistas e a minoria húngara, confirmou quinta-feira a rejeição do pacto global para a migração promovido pela ONU, seguindo a recomendação feita do parlamento.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Peter Pellegrini, após uma reunião do conselho de ministros, na qual não participou o ministro dos Negócios Estrangeiros demissionário, Miroslav Lajcak.

Lajcak, que foi eleito presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas em maio de 2017, acompanhou as negociações para a concretização do pacto global para a migração.

O pacto global para a migração, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, é o primeiro deste género e tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para promover "uma migração segura, regular e ordenada".

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.

Estados Unidos, Austrália, Israel, Polónia, Áustria, República Checa e República Dominicana estão entre os países que rejeitam o pacto global e já anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.