Marcelo defende que UE tem de manter valores mas aguarda posição do Governo sobre Hungria

Marcelo defende que UE tem de manter valores mas aguarda posição do Governo sobre Hungria
Lusa

O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia tem de manter os seus valores e princípios, mas não quis pronunciar-se sobre a decisão do Parlamento Europeu sobre a Hungria antes de haver uma posição do Governo.

"Não queria pronunciar-me sobre essa matéria antes de, obviamente, haver uma apreciação por parte do Governo português, preparatória, e depois projetada no Conselho Europeu, que vai apreciar e decidir sobre a matéria", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Riga.

O chefe de Estado chegou hoje à capital da Letónia para participar, entre quinta e sexta-feira, numa reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos, como o Presidente da Hungria, János Áder, que, desta vez, não estará presente.

Questionado sobre a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu de uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus, nos termos do artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE), Marcelo Rebelo de Sousa começou por realçar que essa foi a "primeira fase de um processo".

"A fase seguinte, que é a fase mais importante em termos de decisão, é a apreciação pelo Conselho Europeu, por uma maioria de quatro quintos. Neste momento, houve a manifestação da vontade dos parlamentares", prosseguiu, acrescentando, porém, que não irá antecipar o que vai ser um debate em Conselho Europeu.

Interrogado se saúda a decisão do Parlamento Europeu, o Presidente da República não quis pronunciar-se antes de haver uma posição do Governo português.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, contudo, que "a União Europeia tem certos valores e certos princípios" e que sem eles "deixa de ser a União Europeia", acrescentando: "No dia em que a União Europeia renunciasse a esses princípios renunciava a si própria. É a formulação mais direta que eu posso fazer e devo fazer neste momento".

O chefe de Estado foi também questionado sobre a afirmação feita na terça-feira à noite pelo empresário Álvaro Sobrinho, ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), de que esta instituição "faliu por decisão política, tendo em conta as pessoas nele envolvidas", e não por insolvência.

Sem comentar diretamente o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que haja qualquer novo "irritante" nas relações luso-angolanas "que possa afetar o sucesso da ida do senhor primeiro-ministro, já na próxima semana, e depois a vinda do senhor Presidente da República de Angola a Portugal", em novembro.

O Presidente da República também não quis comentar a notícia de que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal de Pedrógão Grande, no âmbito de um processo por suspeitas de irregularidades na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas pelo incêndio de 2017.

"Como sabem, eu acompanho tudo o que se passa em Portugal, tudo. Mas, não vou comentar aquilo que se passa em Portugal aqui, fora de território português. Logo que regresse a território português, terei oportunidade - e, como sabem, essa é uma matéria que eu acompanho muito, muito cuidadosa e muito atentamente - de me pronunciar sobre ela", respondeu.