Governo está "a cometer um erro grave" na mineração de lítio - Quercus

Governo está "a cometer um erro grave" na mineração de lítio - Quercus
Lusa

Viseu, 15 mai 2019 (Lusa) -- O presidente da Quercus, Paulo do Carmo, acusou hoje o Governo de estar "a cometer um erro grave e crasso" ao "leiloar um território de milhares de hectares" a pretexto da exploração de lítio.

"Estamos perante um dos maiores atentados ambientais dos últimos anos. Se não pararmos este processo e esta fúria de Lisboa em termos de licenciamentos, muitos danos serão irreparáveis", afirmou Paulo do Carmo, em Viseu, durante uma conferência de imprensa organizada conjuntamente com a associação Ambiente nas Zonas Uraníferas (AZU).

Na opinião do presidente da Quercus -- Associação Nacional de Conservação da Natureza, com o argumento de resolver um problema de mobilidade, foram emitidas "mais do que duas dezenas de autorizações a empresas que querem pesquisar lítio e outros minerais" em território português.

"Vão estar cinco ou seis anos, tiram os recursos todos da terra e depois vão-se embora e os que ficarem cá terão de fechar a porta", avisou.

Paulo do Carmo esclareceu que a Quercus e a AZU não estão "contra o lítio", mas contra a forma como está a decorrer o processo.

"Nem é aquilo que as populações querem, nem é a melhor forma de proteger o ambiente e a qualidade de vida", frisou.

O dirigente questionou como pode ser possível deixar-se explorar lítio em zonas protegidas se durante anos nem construir uma casa era autorizado.

"Para zonas protegidas e zonas junto às populações há mecanismos. Se for necessário avançarmos com processos judiciais para impugnar estes licenciamentos ou para fazer queixa à Comissão Europeia cá estaremos", garantiu.

A Quercus e a AZU prometem não baixar os braços, estando a organizar um colóquio para 15 de junho, no Jarmelo, junto à Guarda.

"Será um grande encontro, com todos os movimentos nacionais que estão a lutar, para que saia um documento que entregaremos ao Governo e à Assembleia da República", avançou o presidente da AZU, António Minhoto.

O também antigo funcionário da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU), que esteve sediada na Urgeiriça, no concelho de Nelas, distrito de Viseu, lamentou que deixem "escavar o país sem ter em conta os impactos ambientais que isso pode vir a ter, os interesses regionais e locais", o facto de a região ter sido fustigada pelos incêndios florestais em 2017 e também o histórico de passivo ambiental devido a anteriores explorações.

"Ainda estamos a tentar resolver problemas relacionados com a exploração de vários minerais. Por exemplo, no que respeita à exploração de urânio em Portugal, ainda estamos com minas abertas, em alguns casos abandonadas há 40 anos", frisou António Minhoto.

Paulo do Carmo considerou que os presidentes de câmara têm um papel fundamental na questão da exploração do lítio, uma vez que gerem o território.

"Acredito que a maior parte dos autarcas se irá opor a este modelo. Mas poderá haver uma situação mais clara, mais debatida, em que as pessoas e os autarcas sejam ouvidos", acrescentou.

No início do mês, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, o PEV e o PAN criticaram os projetos para eventual exploração de lítio, tendo o primeiro-ministro, o socialista António Costa, garantido que haverá respeito pelas avaliações de impacto ambiental.

O primeiro-ministro alegou que "os contratos nunca são, nem podem ser secretos" e que, relativamente à avaliação de impacto ambiental, "ela coloca-se não na fase de prospeção, mas, antes, na fase de exploração".