Governo brasileiro propõe aumento de 4,2% no salário mínimo para chegar a 238 euros

Governo brasileiro propõe aumento de 4,2% no salário mínimo para chegar a 238 euros
Lusa

Brasília, 15 abr 2019 (Lusa) - O Governo brasileiro propôs hoje um salário mínimo de 1.040 reais (238 euros) para 2020, um aumento de 4,2% em relação ao atual, de 998 reais (228 euros).

O valor da proposta, que pela primeira vez ultrapassa os 1.000 reais, faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, divulgado pela equipa económica do executivo liderado por Jair Bolsonaro.

Porém, o valor do salário mínimo proposto pelo governo para 2019 está corrigido apenas pela inflação, ou seja, o novo executivo abandona a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff, e aprovada posteriormente pelo Congresso.

Até este ano, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, de acordo com a imprensa local.

A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas, na prática, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Segundo o portal de notícias G1, em 2017 e 2018, no Governo de Michel Temer, foi concedido o reajuste do salário mínimo apenas com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, somente a inflação esteve na base do aumento.

Para os anos seguintes, o Governo propôs um salário mínimo de 1.082 reais (247 euros) em 2021 e de 1.123 reais (257 euros) em 2022.

Para entrar em vigor, a proposta de Jair Bolsonaro precisa de ser aprovada pelo Congresso.

Em 2003, no primeiro mandato de Lula da Silva enquanto Presidente, o Brasil teve um aumento real do salário mínimo de 1,23%, a partir de um acordo fechado na comissão de orçamento em 2002.

Desde então, até à atualidade, o maior aumento real do salário mínimo brasileiro foi de 13,04%, registado em 2006, com Lula da silva no poder. O segundo maior aumento real foi de 7,59%, em 2012, sob o mandato de Dilma Rousseff, de acordo com o G1.