Dirigentes políticos locais e regionais europeus pedem "orçamento ambicioso" à UE

Dirigentes políticos locais e regionais europeus pedem "orçamento ambicioso" à UE
Lusa

Os dirigentes regionais e locais europeus reunidos em Bucareste na 8.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, consideram que o investimento público da União Europeia (UE) nas regiões "continua a ser demasiado baixo" e pedem um "orçamento ambicioso".

"Reforçar a base democrática da União Europeia" e "consolidar a ação da UE a nível local para construir um futuro melhor para os nossos cidadãos" são os dois tópicos principais de uma declaração que hoje será entregue ao presidente da Roménia, Klaus Iohannis, pelos cerca de 500 políticos de todos os Estados-membros.

A declaração serve também de contributo para a elaboração da Agenda Estratégica 2019-2024, que será apresentada pelos dirigentes da UE no Conselho Europeu que decorre em Sibiu, também na Roménia, a 09 de maio.

Partindo da convicção de que a Europa se está a transformar "a um ritmo sem precedentes, pela globalização, pela revolução digital e pelas alterações climáticas e demográficas", os políticos locais e regionais descrevem o desejo de evitar que essas transformações se consolidem em "desigualdades sociais, económicas e territoriais".

Nesse sentido, na declaração que tem como título "Construir a UE a partir das bases com as nossas regiões e os nossos municípios" lê-se que "a aplicação do conceito de subsidiariedade ativa é crucial para permitir que as decisões reflitam o valor acrescentado europeu e sejam tomadas o mais próximo possível dos cidadãos".

"A relação entre a União e os seus cidadãos deve ser reforçada. Apoiamos o apelo para mais canais de participação democrática. Apoiamos ativamente o lançamento de um sistema permanente de consultas dos cidadãos da EU", refere, ainda, o documento.

Numa cimeira coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu, pela presidência romena do Conselho da UE e por associações romenas de órgãos de poder local e regional, que teve início na quinta-feira e termina esta tarde, dia em que está marcado por debates dedicados a jovens autarcas, a declaração sublinha ser "vital sensibilizar os cidadãos da UE, sobretudo os jovens, para a dimensão europeia da sua identidade e cidadania".

"Devem ser conferidas competências aos municípios e às regiões para que desempenhem plenamente o seu papel na transição para uma Europa neutra em carbono e sustentável", acrescenta o documento.

Depois de um primeiro dia marcado pelo 'Brexit', muito graças à intervenção do negociador-chefe da UE, Michel Barnier, que terminou o aseu discurso poucos minutos antes de se ficar a saber que o parlamento britânico aprovou um adiamento da saída do Reino Unido da EU, hoje a 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios prossegue com conferências e debates sobre temas como subsidiariedade ativa, entre outros.

Está também previsto o lançamento da Rede de Polos Regionais, uma plataforma que visa contribuir para o acompanhamento, a avaliação e a melhoria da legislação da UE.

Está prevista a participação, de imediato, de 20 regiões europeias no projeto-piloto desta plataforma, sendo que Portugal está representado pelo Alentejo.

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que acontece de dois em dois anos, foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 28 Estados-membros, sendo atualmente composto por 350 membros efetivos, 12 deles portugueses.