Conselho de Ministros cria Presidência de Honra na Academia de Marinha

Conselho de Ministros cria Presidência de Honra na Academia de Marinha
Lusa

O Conselho de Ministros mudou os estatutos da Academia de Marinha, criando o órgão "Presidente de Honra", o qual é atribuído ao Presidente da República, segundo o comunicado saído da sua reunião de quinta-feira.

A iniciativa foi justificada com a "transversalidade da missão" da entidade e "a sua relevância como academia científica", considerando-se ainda que a atribuição da Presidência de Honra ao Presidente da República "dignifica a instituição perante a comunidade nacional e internacional".

A Academia de Marinha, especificou-se no texto, "é um órgão de natureza cultural, incumbindo-lhe promover e desenvolver os estudos e divulgar os conhecimentos relacionados com a história, as artes, as letras e as ciências e tudo o mais que diga respeito ao mar e às atividades marítimas".

Na sua reunião maratona, que durou mais de 14 horas, durante a qual aprovou a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, o executivo aprovou duas resoluções sobre compra de energia.

Uma das resoluções autoriza determinadas entidades adquirentes a assumir os encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de gás natural e outra dá a mesma autorização para compras de eletricidade.

Estas aquisições vão ser feitas com procedimentos conduzidos pela Espap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública nos respetivos mercados livres.