BE propõe suspensão de novos registos de alojamento local no centro de Lisboa

BE propõe suspensão de novos registos de alojamento local no centro de Lisboa
Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão de novos registos de alojamento local nas zonas centrais da cidade de Lisboa mais pressionadas, nomeadamente, Baixa/Avenida da Liberdade/Av.Almirante Reis, Colina de Santana e Graça.

Em conferência de imprensa, o vereador bloquista na autarquia lisboeta, Manuel Grilo, adiantou que o partido já entregou a proposta ao presidente da Câmara, o socialista Fernando Medina, e aos restantes grupos políticos.

"Esperamos agora que as outras forças políticas venham a jogo", disse o vereador responsável pelos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais, que tem um acordo de governação da cidade com o PS, defendendo que o objetivo das propostas hoje anunciadas é "estancar a sangria de casas para alojamento turístico" na capital.

Como primeira aposta para travar o crescimento do alojamento local (AL), o BE pede a suspensão de novos registos nas zonas centrais mais sobrecarregadas: Baixa/Avenida da Liberdade/Av.Almirante Reis, Colina de Santana e Graça.

O Bloco pretende também a interdição do aumento do número total de registos de AL em Lisboa, a redefinição de zonas tendo em conta a distribuição do AL, a população residente e o número de casas disponíveis.

Para o Bloco é igualmente essencial a interdição de novos registos nas zonas em que mais de 10% das casas existentes estejam entregues ao AL, defendendo ainda que a concessão de um registo numa zona não interdita só poderá acontecer quando encerrar um registo na zona interdita, de forma a desconcentrar o fenómeno do AL pela cidade.

Segundo Manuel Grilo, e de acordo com dados relativos a 01 de janeiro, "neste momento, Lisboa ultrapassa Barcelona em número de casas em AL, em termos absolutos", com "16.524 registos de AL, o que significa 19.610 casas em AL, número disponibilizado pela CML, tendo em conta que entre estes registos estão apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que podem representar mais do que uma casa".

De acordo com os dados apresentados pelo vereador, Barcelona apresentava "um total de 17.221 registos, numa população de 1.609.000 e Lisboa tinha 14.722 registos de AL, numa populaçaõ de 506.892 habitantes", de acordo com dados de 30 de outubro do ano passado da plataforma Aribnb.

Manuel Grilo recordou que o impacto do AL em cidades como Lisboa foi uma forma de as famílias "responderem à quebra de rendimentos durante o período da 'troika'", mas que o investimento em unidades de AL "rapidamente se tornou num setor dominado por especuladores imobiliários, que têm várias habitações em arrendamento turístico".

Tal facto provocou também, de acordo com Manuel Grilo, "uma gravíssima crise de oferta com preços de arrendamento" proibitivos.

De acordo com o vereador do Bloco, a CML foi a primeira a tomar medidas para regular o AL, tendo aprovado a 25 de outubro a suspensão de novos registos de AL, por um ano, nas zonas em que mais de 25% das casas existentes estão entregues ao alojamento local: Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria.

"O número de registos atuais de AL exige uma ação imediata ou corremos o grave risco de bairros inteiros desaparecerem, como Castelo, Alfama e Mouraria", alertou.

De acordo com Grilo, as áreas que já ultrapassavam os 25% de casas entregues ao AL no momento da aprovação da medida, e em que a suspensão está em vigor, "sofreram um acréscimo muito significativo", a zona do Bairro Alto registava "27%, agora tem 33%, e a zona de Alfama, anteriormente com 29%, atingiu os 38%".

Já os dados sobre os bairros com menos de 25% de casas entregues ao AL demonstram "a continução do aumento, durante a monitorização, resultante de ausência de intervenção".

Segundo os dados revelados por Manuel Grilo, também a zona da Colina deS Santana apresentava "18% de habitações afetas ao arrendamento turístico, agora conta com 21%", acrescentando que a zona da Baixa "chega agora aos 29%".

"Continua a não ser aplicada a suspensão nesta parte da cidade", acusou.