Batista Romão faz balanço "positivo" mas "trabalhoso" da década frente à PJ/Norte

Em entrevista à agência Lusa, a propósito do fim da comissão de serviço, que se tornou na mais longa da história daquela diretoria criada em 1945, Batista Romão, 59 anos, licenciado em Direito com especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra, classificou de "positivo", mas "muito trabalhoso", o período de dez anos em que esteve à frente da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.

O trabalho positivo na diretoria - que engloba uma área de 21 mil metros quadrados, com 3,7 milhões de habitantes, o que representa mais de um terço da população portuguesa (36%) -- só foi possível com a colaboração entre os investigadores e a direção, sublinhou Batista Romão, assumindo estar hoje no "bom caminho em termos de estabilização da diminuição da criminalidade".

Natural da Figueira-da-Foz, o antigo representante do Ministério Público na Comissão de Proteção de Menores da Maia (entre 1996 e 2000) distingue três fases da sua liderança, destacando que entre 2017 e 2018 a sua prioridade foi o combate ao crime económico e à corrupção, designadamente a desportiva, mas não só.

"Temos sobretudo investido na criminalidade económica. Estamos a falar no combate aos crimes fiscais graves, que são da competência da Polícia Judiciária, e estamos a falar no âmbito da corrupção em várias matérias", declarou Batista Romão, afirmando que naquela fase se incluem, por exemplo, casos de corrupção desportiva como o 'Mala Ciao' ou o 'Cashball', mas também uma "grande operação" em 2017 que envolveu "figuras públicas": a chamada operação "Ajuste Secreto" e onde esteve em causa a alegada realização de obras "manipulando as regras de contratação pública".

O caso 'Mala Ciao', que envolve suspeitas de corrupção em quatro Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), ou o 'Cashball', alegado esquema de corrupção no desporto profissional, estão a ser investigados a partir da direção do Norte da Judiciária e começaram por ser operações feitas com "pequenas equipas de investigação".

"Podemos fazer operações grandes, pôr centenas de pessoas na rua, mas as investigações são sempre distribuídas dentro de uma secção a pequenas equipas, porque é assim que se trabalha melhor", explica, referindo que quando se trata de processos da corrupção o "ideal é sempre ter pequenas equipas" e trabalhar "muito próximo" com os magistrados titulares do processo.

Para Romão Batista, é importante o trabalho "conjunto" entre magistrados e investigadores policiais, considerando que foi um "avanço que se deu nos últimos anos" o facto de os titulares do Ministério Público trabalharem em cooperação com os investigadores, porque eles "são de facto os titulares da ação penal na orientação".

Romão Batista refere que na primeira fase da sua comissão de serviço, entre 2008 a 2012, a prioridade foi dada ao combate à grande criminalidade violenta e altamente organizada, designadamente o desmantelamento de gangues armados e de roubos.

"Em 2009 prendemos e desmantelámos mais de 20 gangues. Tivemos a partir daí grandes operações, a operação 'Charlie', por exemplo, as operações relativamente às ATM (multibancos) e aos explosivos, uma série de operações que foram feitas sem prejuízo de continuarmos também a trabalhar nas questões da moeda falsa, nas falsificações, tocámos nas fraudes fiscais e em todos as outras áreas", recordou.

Entre 2012 e 2016, Romão Batista assume que a prioridade das investigações foi apontada para crimes económicos e tráfico de seres humanos.

"Houve várias operações no âmbito da fraude fiscal, houve pontualmente operações no âmbito da corrupção, algumas importantes, e houve também muito o combate a desvios sociais de fundos, a desvios sociais de dinheiros públicos. Foi na Segurança Social, foi a questão das farmácias, houve ali uma intencionalidade para combater esses fenómenos", elencou, salientando, contudo, que houve também um combate "muito assertivo" às associações que se dedicavam ao tráfico de seres humanos" e ainda de "tráfico de armas".