DGArtes: BE leva a votos resolução no parlamento sobre aumento de verbas

O Bloco de Esquerda (BE) vai levar a votos, no parlamento, um projeto de resolução a pedir ao Governo que reponha, para valores de 2009, o Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes.

O anúncio foi feito pela coordenadora do BE, Catarina Martins, à margem de uma visita à Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da Amadora (CERCIAma), na cidade da Amadora, nos arredores de Lisboa.

O projeto de resolução, que não tem o valor de lei e é, na prática, uma recomendação ao Governo, obrigará a uma votação e a uma definição da parte do PS, partido do Governo, que tem o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV.

O texto, afirmou Catarina Martins, vai "sugerir a reposição do financiamento ao nível" de 2009 que, admitiu, era escasso.

"O Governo já devia ter resolvido o problema e não há ninguém que compreenda que ele não se resolva", afirmou.

"O Ministério da Cultura fez erros muitos graves este ano" na questão dos concursos, disse, horas depois de o ministro ter anunciado, na RTP, mais um reforço de verbas e a revisão do modelo de financiamento.

Para a líder bloquista, o "Governo errou clamorosamente", "é bom que o ministro da Cultura reconheça o erro, é grave que tenha errado e devia ter prevenido".

O BE, lembrou, aliás, "chamou a atenção para esta questão várias vezes".

A solução "vai exigir mais financiamento, mais dotação financeira" ao nível do financiamento de 2009, que são verbas muito baixas, "quase inexistentes do ponto de vista do Orçamento do Estado".

"Lembro que para toda a cultura [o valor] é 0,2%, o que arredondado dá zero", ironizou.

E porque não "é preciso inventar a roda", é preciso "não deixar" que "fechem as portas" às "estruturas que trabalham com escolas, fazem as agendas culturais" ou "fazem com que cada um tenha acesso ao conhecimento, à arte ou poder pensar sobre si próprio".

No texto da resolução, divulgado hoje à tarde, os bloquistas propõem medidas urgentes de reforço e correção do financiamento às artes nos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), a começar pela exigência ao Governo para que, "no imediato, reforce o financiamento dos concursos" para "um nível mínimo não inferior ao financiamento alocado a estes concursos em 2009" -- cerca de 20 milhões de euros.

O BE requer ainda que o Executivo faça o "necessário balanço do processo de reformulação e da aplicação do novo modelo de apoio às artes e corrija as suas distorções".

Outro dos pontos é que "corrija a decisão dos júris dos concursos a apoios sustentados às artes no que for necessário para garantir que nenhuma estrutura no terreno, e em funções de serviço público desde o início do ano, seja obrigada a cessar atividade".

Catarina Martins não considera que o ministro da Cultura tenha que retirar consequências políticas deste caso, mas afirmou: "Não basta ter um Ministério da Cultura. É preciso ter uma estratégia de política cultural."

Na segunda-feira, o BE pediu para ouvir no parlamento a diretora-geral das Artes e o ministro da Cultura sobre os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, que considera não serem aceitáveis.

Os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, conhecidos na sexta-feira, têm suscitado protestos de companhias e criadores.

Estes resultados garantem apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas, como o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), O Teatrão e Escola da Noite, em Coimbra, e o Centro Dramático de Évora.