Costa espera que Conselho não tenha subestimado PE ao indicar Von der Leyen

Costa espera que Conselho não tenha subestimado PE ao indicar Von der Leyen
Lusa

Bruxelas, 02 jul 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje esperar que o Conselho Europeu não tenha subavaliado a importância e a capacidade de decisão do Parlamento Europeu (PE) ao indicar a alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia.

"Este processo tem várias fases, esta foi só a primeira fase, em que o Conselho tem de propor ao Parlamento [um candidato]. Agora temos de ver qual a reação do PE ao conjunto destas propostas. Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do PE e da sua capacidade de decisão", manifestou, após a conclusão da cimeira europeia que definiu a distribuição dos lugares de topo da União Europeia.

No 'pacote' hoje fechado, o Conselho Europeu 'ignorou' o processo dos 'Spitzenkandidaten' (termo alemão para candidatos principais), método defendido pelo assembleia europeia, apontando para a presidência da Comissão Europeia o nome de Ursula von der Leyen, que não esteve na corrida à sucessão de Jean-Claude Juncker nas eleições europeias de maio.

"Cada instância tem de se pronunciar no momento próprio. Esta foi a solução possível aqui neste Conselho, no contexto e na composição deste Conselho. Qual vai ser a reação do PE, o PE tem quem fale por si no local próprio. Se o PE aprovar as propostas do Conselho, o processo seguirá. Se o PE rejeitar, o Conselho terá necessariamente de voltar a pronunciar-se. Este é um processo de diálogo institucional. Os votos que faço é que corra bem", acrescentou.

O PE desejava que o próximo presidente da Comissão Europeia fosse escolhido entre os candidatos principais, nomeadamente o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu), o holandês Frans Timmermans (Socialistas) e a dinamarquesa Margrethe Vestager (Liberais).

Timmermans foi aquele que mais perto esteve de ser indicado para o cargo, mas o veto do Grupo de Visegrado e da Itália, ao qual se juntaram outros elementos do PPE, como a Croácia ou a Irlanda, levou os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a avançarem para outra solução e a indicarem a alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia.

Vários grupos políticos com assento na assembleia europeia, incluindo os socialistas europeus, já se manifestaram contra a escolha dos líderes, mas Costa escusou-se a comentar qual será o sentido de voto da delegação socialista.

A votação do nome da ainda ministra alemã da Defesa pelo PE acontecerá na segunda sessão plenária desta legislatura, que decorrerá entre 15 e 18 de julho, em Estrasburgo, França.

O compromisso alcançado ao fim de uma 'maratona' negocial, que se prolongou em Bruxelas ao longo de três dias, desde as 18:00 de domingo (menos uma hora em Lisboa), contempla ainda a nomeação do primeiro-ministro belga em funções, o liberal Charles Michel, para a presidência do Conselho Europeu, do ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, o socialista Josep Borrell, como Alto Representante da UE para a Política Externa e ainda da francesa Christine Lagarde para o Banco Central Europeu (BCE).

Sobre a alemã Ursula von der Leyen, cuja 'candidatura' terá de ser validada pelo PE, o primeiro-ministro português disse ser alguém "com vasta experiência governativa", que tem provas dadas "a nível nacional e internacional" de capacidade de servir o projeto europeu e que tem condições para trabalhar bem em equipa.

"Como Alto Representante temos um bom amigo de Portugal e para presidente do BCE alguém que dá garantias que não irá constituir uma rutura com a política económica que Mario Draghi tem vindo a seguir. Essa, porventura, é das melhores notícias para o futuro da Europa", analisou.