O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu hoje o editor do Canal de Moçambique num processo por difamação, considerando que a ação deveria ter sido contra o diretor do semanário e o autor da caricatura que motivou o julgamento.
A ação foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.
"A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.
O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o diretor do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana.
"O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal", declarou a juíza da causa.
Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão.
Por seu turno, o editor do Canal de Moçambique lamentou que os fatos da acusação não tenham sido julgados, uma vez que a sentença incidiu sobre erros processuais e formais.
"O que queria era que o tribunal se debruçasse sobre o interesse público dos conteúdos que o Canal de Moçambique produziu, para que a liberdade de imprensa prevalecesse sobre a suposta proteção da honra", declarou Matias Guente.
Num texto e editorial sobre a falência do Nosso Banco, o Canal de Moçambique imputa ao Conselho de Administração do Banco de Moçambique responsabilidades pelo colapso daquela instituição financeira, visando em particular Joana Matsombe, que se pronunciou sobre o caso em conferência de imprensa.
Numa caricatura relativa ao assunto, o Canal de Moçambique retrata Joana Matsombe de fato de banho numa piscina com o então governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, de calções, surgindo numa placa a inscrição "Supervisão no Nosso Banco".