O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reuniu-se hoje na Suíça com o homólogo brasileiro, Michel Temer, tendo anunciado no final que prevê realizar uma visita oficial ao Brasil no próximo mês de maio.
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Em raras declarações aos jornalistas presentes, brasileiros e angolanos, à margem do Fórum Económico de Davos, na Suíça, o chefe de Estado angolano sublinhou a importância das relações entre os dois países e anunciou a partida para Brasília do ministro das Finanças, Archer Mangueira, para negociar a retoma dos financiamentos a Angola do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).
"O ministro das Finanças de Angola deve chegar a Brasília dentro de dois ou três dias para, a esse nível, de ministros, começarem a trabalhar no sentido da retomada da linha de financiamento do Brasil, que é suportada pelo BNDES", disse João Lourenço, questionado pelos jornalistas após o encontro com o Presidente brasileiro e depois de no dia anterior ter delegado no Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, as declarações oficiais sobre a reunião que manteve com o primeiro-ministro português, António Costa.
O Presidente angolano sublinhou que aproveitou a oportunidade para "agradecer ao Presidente Temer" o convite formulado para visitar o Brasil "ainda este ano, em data que está muito próxima, provavelmente para o mês de maio".
"O encontro foi bastante bom, aliás era de esperar que assim fosse, tendo em conta as relações entre Angola e o Brasil serem relações de amizade, de cooperação, que datam de há bastante tempo, praticamente desde que Angola se tornou independente, há cerca de 42 anos", disse João Lourenço, sublinhando que a reunião serviu para abordar aspetos gerais da cooperação económica entre Angola e o Brasil.
"Devo adiantar apenas que a nossa prioridade é financiar as obras públicas de grande envergadura, nomeadamente infraestruturas nos setores da construção, da energia e águas, sobretudo em barragens hidroelétricas", justificou ainda João Lourenço, a propósito das negociações, nos próximos dias, entre os dois governos.
O Governo angolano informou no final de 2016 ter pedido esclarecimentos às autoridades brasileiras sobre a suspensão das linhas de crédito para obras em Angola, em curso por empresas daquele país, e que pretendia então enviar uma delegação governamental ao Brasil.
A informação foi então prestada num comunicado do Governo enviado à Lusa, em Luanda, em que é garantido que a suspensão dessas linhas de crédito - que embora não seja referido no documento está relacionada com as investigações em torno da Operação Lava Jato - aconteceu "há mais de um ano" e obrigou à mobilização de outros recursos para garantir a prossecução das empreitadas.
O BNDES do Brasil anunciou anteriormente que estão suspensos os financiamentos para 25 projetos de empresas investigadas na Operação Lava Jato, entre eles obras em Angola e Moçambique.
Os 25 projetos somam 7,036 mil milhões de dólares (6,361 mil milhões de euros), dos quais 2,3 mil milhões (2,079 mil milhões de euros) já foram pagos, informou o BNDES.
Em causa estão obras no Polo Agroindustrial de Capanda, o aproveitamento hidroelétrico de Laúca (AH Laúca), o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, em Angola, num total de 808,8 milhões de dólares (731 milhões de euros). No comunicado, lê-se que "são financiamentos contratados a exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez".
As cinco empreiteiras são investigadas no mega-esquema de corrupção da petrolífera estatal Petrobras, conhecido como Lava Jato.
"Esta suspensão ocorreu, de facto, há mais de um ano e teve reflexos na atividade das empresas brasileiras que operam em Angola e se encontram vinculadas por importantes contratos de empreitada ao Governo angolano, que tiveram de interromper os seus trabalhos e de despedir pessoal angolano", refere, por seu turno, o comunicado do executivo, que era então liderado por José Eduardo dos Santos.
Por essa razão, acrescenta, o Governo angolano "teve de mobilizar outros recursos e encontrar soluções financeiras alternativas para não interromper os trabalhos em curso, nomeadamente a construção da barragem de Laúca, o alteamento da barragem de Cambambe e outros".
A cooperação entre Angola e Brasil fundamenta-se no Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica, rubricado a 11 de junho de 1980, que é a "base de todos os Protocolos de Entendimento bilaterais e os Acordos Inter-Governamentais sobre as Linhas de Crédito, com garantias reais no petróleo bruto, que suportam os contratos de empreitada".