Marcelo Rebelo de Sousa reúne Conselho de Estado na quarta-feira para avaliar o passo a dar.<br/>
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A mensagem foi informal, feita a partir de casa, onde está em isolamento preventivo, mas serviu para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciar que convocou o Conselho de Estado para quarta-feira, de forma avaliar a possibilidade de Portugal adotar o estado de emergência, uma etapa acima do atual estado de alerta em vigor e que necessita também de ser viabilizada pela Assembleia da República.
Afinal, o que significa entrar em estado de emergência? Alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos ficam suspensos no período em que a emergência estiver em vigor. No que a esta pandemia diz respeito, por norma tal poderia significar um reforço das restrições de circulação, determinando um isolamento forçado.
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Quem desobedecer às instruções dadas nesse período (que não pode exceder os 15 dias, mas tal não impede que venha a ser renovado caso se mantenham as circunstâncias que o determinaram ) incorre num crime de desobediência. Considerando que o pico da epidemia está projetado para daqui a um mês e meio, a avançar já, é previsível que Portugal tenha mesmo de prolongar essa medida, que acarreta grande desgaste psicológico.