Neto de Moura já tem oito na "lista negra"

Catarina Martins, deputada e coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, é a oitava a ser incluída na lista de personalidades que vão ser alvo de ações cíveis por parte de Neto de Moura, juiz que tem sido criticado publicamente na sequência de um acórdão a propósito de um caso de violência doméstica.

A notícia foi avançada na manhã desta quarta-feira pelo jornal "I", com base em declarações exclusivas de Ricardo Serrano Vieira, advogado de Neto de Moura.

Segundo o jornal, o juiz tomou a decisão de colocar ações cíveis a 20 personalidades, contando-se, entre elas, e para além de Catarina Martins, também Mariana Mortágua, Joana Amaral Dias, Fernanda Câncio, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira, João Quadros e Diogo Batáguas.

Juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura aceitou parcialmente o recurso de um condenado por violência doméstica (tinha rebentado o tímpano da ex-mulher com socos) retirando-lhe a pulseira eletrónica, isto já depois de ter sido advertido pela Conselho Superior de Magistratura na sequência de uma sentença na qual considerava uma mulher adúltera, vítima de violência doméstica, como "dissimulada", "falsa", hipócrita" e "desleal".

Em 2017, o juiz tornou-se conhecido como relator do "acórdão da mulher adúltera", no qual invocou a Bíblia, a lapidação de adúlteras e o Código Penal de 1886, "contextualizando" as agressões à vítima - espancada com uma moca com pregos -, nesse pano de fundo, e escrevendo que "o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem" e "uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher."