Maputo, 02 jul 2019 (Lusa) - O Governo moçambicano aprovou hoje um decreto sobre o regulamento de diques de proteção contra cheias e inundações para reduzir vulnerabilidade do país, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.
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"O regulamento estabelece as medidas e os procedimentos que visam assegurar a gestão sustentável dos diques de proteção contra cheias e inundações, de modo a contribuir para a redução da vulnerabilidade de diferentes aglomerados populacionais contras as cheias", disse Ana Comoana, falando após uma sessão do Conselho de Ministros em Maputo.
O regulamento prevê uma estratégia nacional na construção de diques, como instrumentos de gestão de riscos e cheias, acrescentou a porta-voz do Governo moçambicano.
O documento aprovado apresenta as diferentes categorias de diques de proteção e os respetivos critérios de classificação em função do tempo de retorno.
O instrumento define ainda as regras de utilização e exclui as atividades e ações que não podem ser praticadas nos diques, entre outros aspetos.
A aprovação deste decreto acontece pouco tempo depois de o ciclone Idai, a que se seguiram chuvas, ter devastado o centro de centro de Moçambique em março, causando 604 vítimas mortais e afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas.
Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matando 45 pessoas e afetando outras 250.000.