Será ainda criada uma comissão técnica independente
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O Governo vai criar uma comissão técnica independente e pedir uma auditoria europeia para avaliar os sistemas elétricos dos países afetados pelo apagão de segunda-feira, anunciou o primeiro-ministro. “Não vamos poupar esforços nos esclarecimentos perante um problema sério que não teve origem em Portugal”, afirmou.
Luís Montenegro falava a meio da segunda reunião extraordinária do Conselho de Ministros em dois dias, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, após o corte generalizado no abastecimento elétrico que afetou na segunda-feira Portugal e Espanha.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai solicitar à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da União Europeia a realização de uma auditoria independente aos sistemas elétricos dos países afetados “para o apuramento cabal das causas que estiveram na origem desta situação”.
“Em segundo lugar, decidimos criar uma Comissão Técnica Independente em Portugal que faça uma avaliação aos mecanismos de reação e gestão desta crise, da resiliência e recuperação do sistema elétrico, à resiliência das infraestruturas e serviços críticos e também ao funcionamento do sistema de proteção civil, de comunicações e da área da saúde”, afirmou.
O Governo proporá que esta comissão tenha sete personalidades: um especialista da área de energia, um especialista da área das redes e dos sistemas de comunicações, um especialista da área da proteção civil, um especialista da área da saúde e três personalidades indicadas pela Assembleia da República.
Logo após a declaração inicial de Montenegro, os ministros da Presidência, do Ambiente, dos Assuntos Parlamentares e das Infraestruturas – que estavam na primeira fila – saíram para uma reunião no parlamento, convocada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com os partidos.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo decidiu ainda “não prolongar nem agravar a declaração de crise energética”, que terminará hoje às 23h59.
Na fase de perguntas, Montenegro admitiu que esta comissão só poderá funcionar na próxima legislatura, uma vez que o parlamento está dissolvido e haverá legislativas antecipadas em 18 de maio, mas considerou haver tempo. “Nós teremos tempo, esta não é uma Comissão Técnica Independente, para produzir resultados rápidos, à pressa. É uma Comissão Técnica Independente para aprofundar e avaliar mecanismos de reação, de gestão da crise, de recuperação do sistema elétrico, de resiliência de infraestruturas, dos serviços críticos”, afirmou, dando como exemplo a comissão formada na sequência dos incêndios de 2017.
Montenegro assegurou que o Governo está “muito empenhado em tirar todas as ilações sobre as causas e sobre as respostas” do que acontecendo, manifestando total disponibilidade “para ajudar as instâncias europeias no processo de auditoria” que o país solicitou.