Fernando Madureira
Carlos Carneiro
Por excesso de prisão preventiva
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Fernando Madureira, antigo líder da claque Super Dragões, vai ser esta sexta-feira libertado da prisão anexa à PJ do Porto, por excesso de prisão preventiva. Isto depois de o Tribunal da Relação do Porto ter reduzido para três anos e quatro meses a pena no âmbito do processo Operação Pretoriano.
O acórdão hoje conhecido altera a decisão da primeira instância, que tinha condenado Fernando Madureira a três anos e nove meses de prisão efetiva, traduzindo-se numa redução de cinco meses.
"Em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, e, por ora, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP", lê-se numa nota do Ministério Público do Porto.
Segundo o Código de Processo Penal, tendo em conta a pena agora revista pela Relação do Porto, o prazo dessa medida de coação foi ultrapassado. Caso não venha a recorrer, ou se se confirmar a aplicação da pena na sequência de um novo recurso, Fernando Madureira regressará à cadeia para cumprir o remanescente da pena.