Dívidas/Moçambique: Escândalo e inoperância da Justiça afastam povo da política -- politólogo
O politólogo moçambicano João Pereira defendeu hoje que o escândalo das dívidas ocultas e a inoperância dos órgãos de justiça afasta cada vez mais o povo da política, considerando que instituições do Estado estão gradualmente a cair em descrédito.
"Isto é extremamente desgastante. As pessoas estão cansadas, tanto dos escândalos como da inoperância do sistema judicial em casos evidentes de corrupção e mesmo de irregularidades obvias nos processos eleitorais", disse João Pereira, em entrevista à agência Lusa, em Maputo.
Para o académico moçambicano, os escândalos das dívidas ocultas, cujo principais visados são membros proeminentes do partido no poder em Moçambique, contribuem para o "desgaste" da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
"Estes escândalos aceleram também o desgaste da Frelimo, mas não sei se é o suficiente para que o partido seja derrotado no próximo escrutínio [eleições gerais de 15 de outubro], na medida em que quem ganha as eleições em Moçambique é quem controla a máquina do Estado e a máquina eleitoral", observou o académico.
A 'dívida oculta' de Moçambique, no valor de 2.200 milhões de dólares (1.920 milhões de euros), representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção, que já levou à detenção, na África do Sul, do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
A 'dívida oculta' é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como os parceiros financeiros.
Para João Pereira, caso o tribunal sul-africano recuse a extradição de Chang, como é pedido pelos Estados Unidos, é "menos provável que justiça moçambicana assuma com seriedade o caso".
"O que acontece é que eles não têm força política suficiente para poder avançar nestes processos e, portanto, nós vamos a pagar o custo da inoperância de um sistema de justiça", concluiu o académico.
Além do antigo ministro das Finanças moçambicano, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque.
Hoje, na sua primeira posição pública desde a detenção de Chang, o Ministério Público moçambicano considerou hoje que os EUA não responderam a uma carta rogatória expedida em março de 2017, sobre o processo relativo às dívidas ocultas.
"Relativamente aos EUA, a PGR [Procuradoria-Geral da República] emitiu no dia 30 de março de 2017 uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais a 14 de março de 2018, solicitando informações", refere o documento, acrescentando que foram constituídos 18 arguidos em Moçambique entre servidores públicos e outros cidadãos, indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais, no âmbito do processo.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique vai ser ouvido na terça-feira por um tribunal sul-africano, sobre o pedido de extradição expedido contra si pela justiça norte-americana, no âmbito da investigação às dívidas ocultas.