Cabo Verde lança concurso internacional para concessão de transporte marítimo entre ilhas

O concurso público, que foi apresentado, na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta dos ministérios das Finanças e da Economia Marítima, visa "selecionar um parceiro estratégico [...] para, através de uma concessão única, fazer a gestão e exploração do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Carga Inter-ilhas".

Numa primeira fase, que decorre até 05 de março, as candidaturas serão avaliadas com base na capacidade técnica e financeira das empresas proponentes.

As empresas selecionadas para passarem à segunda fase serão convidadas a apresentar uma proposta técnico-financeira até 18 de maio.

A 08 de junho será conhecida a proposta vencedora, esperando o Governo que, concluída a negociação, o contrato possa ser assinado a 04 de julho.

José Fortes, consultor do Ministério da Economia Marítima, estimou, durante a conferência de imprensa, que o serviço possa entrar em funcionamento três meses após a assinatura do contrato e que a concessão será "previsivelmente" por 20 anos.

O responsável adiantou que a futura concessão deverá "trazer eficiência às ligações sem aumentar custos".

O grupo português ETE manifestou recentemente, aquando da passagem do seu administrador por Cabo Verde, interesse em apresentar uma proposta para transporte marítimo de carga entre as ilhas e disponível para participar numa parceria para o transporte de passageiros.

O grupo quer também voltar a concorrer à gestão dos portos da Praia (ilha de Santiago), Mindelo (São Vicente), Palmeira (Sal) e Sal Rei (Boavista), através da constituição de uma empresa de direito cabo-verdiano, a "ETE Cabo Verde - Operações Portuárias".

Luís Mira de Oliveira disse que o grupo continua "totalmente interessado e empenhado na concessão da CABNAVE ou em outro modelo de parceria público-privada que vier a ser decidida pelo Governo".

No concurso para a subconcessão da empresa que gere os estaleiros navais de Cabo Verde (CABNAVE) lançado em 2015, o grupo ETE apresentou a melhor proposta financeira e foi selecionado para passar à fase de negociação, mas o concurso viria a ser cancelado pelo novo Governo saído das eleições de 2016.

Margarida Mascarenhas, da unidade de privatizações, explicou que as concessões dos portos e transporte inter-ilhas serão operações separadas, adiantando que "nada impede" que uma empresa concorrente à concessão dos transportes possa apresentar também uma proposta para a gestão portuária.

O grupo ETE, através do armador Transinsular, oferece, desde 01 de outubro de 2017, o serviço África Expresso, um serviço regular direto com frequência a cada 10 dias, desde Portugal/Canárias para a Praia, Mindelo, Sal e Boavista

O Grupo ETE, de capital português, foi fundado em 1936 e engloba 40 empresas em áreas como a operação portuária, transporte fluvial e marítimo, agentes de navegação, operação logística e engenharia e reparação naval.

Está presente em Cabo Verde, Colômbia, Moçambique, Portugal e Uruguai.