Um angolano de 72 anos que está detido desde sexta-feira, juntamente com o filho e neto, devido a um litígio envolvendo seis hectares de terreno na província do Cuanza Sul, vai continuar na cadeia por o julgamento sumário ter sido adiado.
O julgamento chegou a estar previsto para quarta-feira, já fora do prazo legal de 48 horas após a detenção, mas em declarações hoje à Lusa, um dos filhos do septuagenário, Alcides Cabral, disse que o tribunal, já na sala de audiências, comunicou o adiamento da sessão por "indisponibilidade do procurador" do Ministério Público.
"Depois de uma reunião com o advogado, o tribunal marcou mesmo o julgamento para ontem [quarta-feira], mas não aconteceu porque fomos avisados que o procurador estava indisponível e daí que o mesmo foi então adiado para sexta-feira, dia 27", explicou.
Segundo o advogado do idoso, Vitorino Martins, está em causa um litígio que opõe Carlos Pinto Cabral, detido há quase uma semana, sem julgamento, e um magistrado no Ministério Público daquela província, um conflito que dura há já vários anos e que levou à detenção do homem e dos familiares.
"Ele tem seis hectares de terra no município do Sumbe e a outra parte litigante tem 13 e é um magistrado do Ministério Público, que por astúcia ardilosa quer juntar os treze hectares aos seis hectares do senhor Cabral, para fazer 19 hectares. Como hoje em Angola o terreno é dinheiro daí a luta", explicou à Lusa na quarta-feira.
O advogado denúncia influências para que o ancião, juntamente com o filho e o neto, permaneçam detidos - depois de se terem oposto à ocupação do terreno em causa -, numa "clara violação dos direitos humanos", tendo em conta que o julgamento, em processo sumário, deveria ocorrer 48 horas após a detenção, pela polícia.
"Estamos a fazer tudo para que senhor seja posto em liberdade ainda hoje. A detenção da forma que ocorreu foi uma insinuação, houve excesso da atuação da polícia e mesmo da administração municipal, que não seguiu os procedimentos legais", referiu.
A situação deixa preocupada a família, conforme sublinha Alcides Cabral, que recorda as circunstâncias em que o seu pai, irmão e sobrinho foram detidos.
"A polícia e a fiscalização foram no terreno derrubar todas as marcações daí então houve discussões, troca de palavras, houve tiros e na sequência a polícia deteve o pai, o meu irmão e o meu sobrinho, que estavam a defender o espaço", disse.
Para Vitorino Martins, afeto à associação de advogados de defesa dos direitos Humanos "Mãos Livres", a situação é preocupante face a alegadas "influências políticas", como acontecerá noutros casos do género.
"É preocupante, na medida em que um processo cível, arrastado para o crime e algumas vezes arrastado pela política, daí que estamos a defender o senhor Cabral até às últimas consequências e não vamos permitir que tais influências transponham as leis", concluiu.
O conflito de terras em Angola tem sido um tema abordado com preocupação no seio da sociedade civil e mesmo das autoridades, com colóquios, conferências e palestras promovidas nos últimos anos.