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O Tribunal de Contas (TdC)alertou para a fragilidade da sustentabilidade do programa de “Gratuitidade dos manuais escolares”, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%. Esta é uma das conclusões do relatório do TdC que analisou a eficácia da implementação da medida do Ministério da Educação que, este ano letivo, chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. A ideia do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos, mas o TdC considera que a “fraca reutilização” que aconteceu este […]
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