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Primeiro a ministra da Justiça, agora o antigo procurador-geral da República, José Souto de Moura. Ambos admitem que a moldura penal para violência doméstica devia ser equiparada à tortura. Uma posição que já há uma semana passada, a 29 de maio, tinha sido sustentada por Francisca Van Dunem, governante com a pasta da Justiça, aquando da inauguração de um novo espaço de apoio às vítimas de violência na comarca de Lisboa Oeste, em Sintra. Para o juiz jubilado,”fala-se em incluir o crime de violência doméstica no crime de tortura. Não tenho uma opinião como deve ser sobre o assunto. O […]
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