Diploma para a renovação tinha sido enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Parlamento.
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A Assembleia da República renovou esta sexta-feira, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19.
Votaram contra PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN, CDS e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
O decreto renova o estado de emergência por 15 dias, mas sinaliza já outro prolongamento, até 7 de janeiro, permitindo assim ao Governo adotar medidas abrangendo o Natal e Ano Novo.
O Presidente da República justificou a "nova renovação até 7 de janeiro" com a necessidade de permitir ao Governo "adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo".
Este é o sexto diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19, para vigorar entre 9 e 23 de dezembro.
Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa deverá falar ao país, à noite, após a votação na Assembleia da República.