Corpo do artigo
>Dívida ao fisco pode recair sobre privados
A dívida do Sport Clube Lusitânia à Administração Fiscal, no montante aproximado de 410 mil euros (valores apurados até 15 de novembro de 2007), pode recair sobre os elementos da Comissão Executiva do clube. Segundo documentos, o clube deu à penhora o edifício-sede, solução que, contudo, não foi aceite pelas Finanças, por o imóvel já estar penhorado a várias entidades, entre as quais a Caixa da Misericórdia de Angra e a Edifer.
Neste contexto, segundo a legislação em vigor, a penhora pode recair sobre os signatários das impugnações que o Lusitânia apresentou junto dos órgãos tributários, na circunstância, os elementos da Comissão Executiva que gere o clube, a qual está demissionária. A exemplo do que sucedeu recentemente com o Clube Desportivo Santa Clara, a execução do processo de penhora pode acontecer a breve trecho.
Conquanto as receitas previstas até ao final da presente temporada ascendam aos 434 mil euros, contra 240 mil euros de despesas, o Lusitânia está, todavia, impedido de receber as verbas em causa (provenientes da direção regional do Turismo, Câmara Municipal de Angra e direcção e regional do Desporto), atendendo ao facto de não ter regularizada a sua situação perante as Finanças e a Segurança Social.
O passivo leonino ascende aos três milhões e oitocentos mil euros, pelo que a continuação da AG, do dia 27 de Maio, deve fazer luz sobre o futuro da coletividade, sendo que não está posta de parte o encerramento do clube.