Sociedade portista já realizou o pagamento de mais 15% para a adjudicação definitiva dos terrenos da câmara que foram a hasta pública
Cumprindo com o que estava determinado no auto de arrematação, o FC Porto procedeu ao pagamento de mais 15% dos terrenos alienados em hasta pública pela Câmara Municipal da Maia, nos quais poderá nascer a futura academia para a formação do clube.
O prazo para o efeito expirava na terça-feira e, segundo informações recolhidas por O JOGO, a sociedade liderada por Pinto da Costa decidiu entregar os 510 mil euros correspondentes à segunda tranche, dando mais um passo no sentido da adjudicação definitiva dos 18 lotes na freguesia de Nogueira e Silva Escura. O executivo maiato terá agora no máximo 90 dias para celebrar a escritura, devendo enviar a notificação para o Dragão com uma antecedência mínima de 20 dias. Nesse momento, os azuis e brancos terão de depositar o remanescente dos 3,4 M€ propostos inicialmente, depois de até ao momento já terem pago 1,19 M€. Ou seja, 2,21 M€.
Executivo maiato terá agora 90 dias para agendar a data da escritura, altura em que os azuis e brancos terão de depositar o valor remanescente (2,21 M€). Eventual ausência levará à perda da verba já paga.
Mesmo estando a duas semanas de ser substituída, a decisão da administração da SAD cessante pode explicar-se como uma forma de manter a operação de pé antes de André Villas-Boas tomar as rédeas do processo, a partir de 28 de maio. Não cumprindo com o estipulado, o FC Porto incorria no risco de perder a totalidade do valor pago inicialmente ao município da Maia, como consta no ponto 18.3 do Programa de Procedimento da hasta pública. De resto, acontecerá o mesmo com todas as verbas entretanto entregues se decidir, sem motivo justificado, não comparecer na data prevista para a celebração do contrato de compra e venda, tal como indica na alínea 20.3 do mesmo documento.
Apesar de tudo, Villas-Boas, que até vem mantendo alguns contactos com o executivo liderado por António Silva Tiago, não está obrigado a adquirir os terrenos. O Programa de Procedimento explica que o FC Porto tem a possibilidade de ceder a sua posição contratual, mas precisa de uma autorização expressa do município da Maia. Para isso, necessitará de garantir que o pretendente está habilitado a assumir todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo.
Só irregularidade anularia acordo
Com o dossiê de aquisição dos terrenos à Câmara da Maia já em andamento, será muito complicado para André Villas-Boas romper o acordo realizado pela SAD cessante, tal como ameaçara durante a campanha eleitoral. Pelo menos se não quiser perder os 1,19 M€ que entretanto foram depositados na conta daquele município. Para isso suceder, seria necessário ter existido uma irregularidade ao longo do processo que possa ser imputada ao executivo, o que transformaria a hasta pública num acto administrativo nulo.