Caso dos emails: Ricardo Costa, juiz do Supremo e diretor da Liga no caso do "Túnel da Luz", sob suspeita
As suspeitas sobre Ricardo Costa, que também desempenhou um papel central nos processos "Túnel da Luz" e "Apito Final", então como presidente da Comissão Disciplinar da Liga, incluem a elaboração de um parecer jurídico
Corpo do artigo
O Ministério Público está a investigar Ricardo Costa, atual juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), devido ao possível envolvimento no caso dos emails do Benfica. Em causa estão trocas de mensagens identificadas entre Ricardo Costa e Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, que ocorreram quando Ricardo Costa ocupava o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto.
As suspeitas sobre Ricardo Costa, que também desempenhou um papel central nos processos "Túnel da Luz" e "Apito Final", então como presidente da Comissão Disciplinar da Liga, incluem a elaboração de um parecer jurídico que, alegadamente, terá sido encomendado e financiado pelo Benfica. Este parecer visava prestar apoio ao responsável pela classificação dos árbitros, levantando dúvidas sobre a sua imparcialidade.
O Ministério Público considera que o juiz poderá estar envolvido em crimes como corrupção, oferta ou recebimento indevido de vantagens, abuso de poder e violação de segredo por funcionário. No entanto, devido ao seu estatuto como juiz no STJ, a investigação está a ser conduzida pelo Ministério Público junto deste tribunal. A investigação visa esclarecer se houve, de facto, quaisquer práticas ilícitas envolvendo o magistrado.