Autárquicas: Narciso Miranda quer baixar IMI de Matosinhos para o nível do Porto

Autárquicas: Narciso Miranda quer baixar IMI de Matosinhos para o nível do Porto
Lusa

Matosinhos, Porto 26 jul (Lusa) - O candidato independente à Câmara de Matosinhos Narciso Miranda propôs hoje reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a percentagem praticada no Porto, como forma de alívio dos encargos financeiros na cidade a que concorre.

Narciso Miranda disse à Lusa que Matosinhos é, "dos concelhos mais relevantes na Área Metropolitana do Porto (AMP), o que tem o IMI mais alto", cifrando-se "nos 0,425%, contra 0,320% que se aplica no Porto".

Continuando a recorrer aos números, o candidato explicou que, em Matosinhos, "quem tiver uma casa de 100 mil euros paga mais 105 euros de IMI do que quem vive no Porto, nas mesmas circunstâncias", um valor que "dispara para os 210 euros quando, em comparação, atinge os 200 mil euros".

Numa conferência de imprensa em que apresentou um conjunto de medidas para "aliviar os encargos financeiros" dos cidadãos de Matosinhos, Narciso Miranda propôs, nesse âmbito, "colocar a taxa de IMI de Matosinhos ao nível da do Porto".

"O PS, nos últimos quatro anos, apresentou propostas para baixar o IMI para os 0,32%, tal como o PSD", reconheceu o candidato, lembrando que a maioria da câmara "rejeitou nesse período esta proposta", questionando, por isso, como é que "essa maioria, eleita numa lista independente e agora anexada pelo PS, consegue harmonizar esta contradição?".

E continuou: "pode-se ser levado a pensar que a maioria optou por não baixar o IMI, visando aumentar a receita e, com isso diminuir à dívida. O que faria algum sentido e não seria condenável. Acontece que em Matosinhos aumenta-se o IMI e aumenta-se a dívida".

Voltando a recorrer aos números, Narciso Miranda afirmou que, "no último ano, segundo o anuário financeiro, o município de Matosinhos aumentou de forma significativa a dívida, sendo o 19.º do país que mais piorou a dívida e, a par da Maia na AMP, o único que não só não reduziu, como aumentou a dívida".

Segundo o candidato, num ano a dívida da câmara "aumentou 11,2% para 62,8 milhões de euros".

Citando o então presidente da Câmara de Lisboa em 2013, António Costa, Narciso Miranda afirmou que "um bom presidente de câmara não pode deixar para trás o IMI", acrescentando que "um bom presidente não pode olhar para o IMI, deixando para trás as pessoas, quando o caminho deve ser o da inclusão".

Nessa lógica, apelou ao PS para que "adira a esta ideia" e que a transforme em "motivação e alavanca" da sua ação, acrescentando a aplicação do IMI Famílias, que prevê benefícios até 70 euros a famílias com três filhos, o que, para quem tenha uma casa de 100 mil euros, "poupa 145 euros e 250 caso seja numa casa de 200 mil euros".

Passando das famílias numerosas para as casas de cooperativas de habitação económica, Narciso Miranda quer também que essas "seis mil famílias" possam também "beneficiar do esforço que fizeram, pagando o IMI ao nível do Porto e do IMI Famílias".

Mas também ao nível da habitação clandestina, com o candidato a querer que as cerca de 4.500 casas clandestinas no concelho "que não tendo ainda licença municipal, pagam o IMI", possa também elas beneficiar do IMI Famílias".

A redução da receita do IMI, segundo o candidato, será compensada pela "redução de gorduras nos recursos humanos", pretendendo o candidato "cortar nas consultorias, assessorias e estudos e assim baixar dos 32ME".

"Em 2009 a receita do IMI foi de 20,67ME e em 2015 de 29,39ME, ou seja, menos do que gastam os recursos humanos que, uma vez cortados e somada a reavaliação dos prédios a receita pode fazer-se na mesma ou até ser superior", argumentou Narciso Miranda.